Processo nº 0007833-83.2007.8.06.0001

Estado do Ceará x Maria de Lourdes Oliveira de Sousa

TJCE · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Cível · Apelação / Remessa Necessária
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Ceará, no Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE, em 09 de abril de 2014. Tem como partes envolvidas Carlos Otávio de Arruda Bezerra, Estado do Ceará, Jorge Erison Braga Cavalcante, Maria de Lourdes Oliveira de Sousa e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/09/2021há 4 meses
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19/07/2021há 6 meses
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31/03/2021há 10 meses
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01/12/2020ano passado
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31/08/2020ano passado
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07/08/2020ano passado

Despachos do Vice-presidente

Despachos

2ª Câmara Direito Público

PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 191

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO EM ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, MEDIANTE EMAIL DA SECRETARIA: MARIA.BANHOS@TJCE.JUS.BR E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA PORTARIA 635/2020.

47 - 0007833-83.2007.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria de Lourdes Olveira de Sousa. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

25/09/2019há 2 anos

Despachos do Vice-presidente

Despachos

Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara

DESPACHO DE RELATORES

2ª Câmara Direito Público

0007833-83.2007.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria de Lourdes Olveira de Sousa. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Despacho: - R.H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator

11/09/2019há 2 anos

Despachos do Vice-presidente

Ata de Distribuição

0007833-83.2007.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração . Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria de Lourdes Olveira de Sousa. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.

05/09/2019há 2 anos
Juntada de Petição Protocolo nº TJCE.1900104241-4 Embargos de Declaração
30/07/2019há 2 anos

Despachos do Vice-presidente

Despachos

2ª Câmara Direito Público

PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 141

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:

3 - 0007833-83.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Embargada: Maria de Lourdes Olveira de Sousa. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Fontes de informações
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