Processo n. 0100645-41.2017.5.01.0048 do TRT-1

O Processo Nº 0100645-41.2017.5.01.0048 possui 6 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Enio Conceição de Lima, Fabiano Isaias Barbosa, Luis Ricardo Oliveira dos Passos, Silvio Alves da Cruz, Viacao Madureira Candelaria LTDA.

Andamento processual

09/03/2020há 3 meses

48ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

Enio Conceição de Lima ADVOGADO(OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

SILVIO ALVES DA ADVOGADO(OAB: 43340/RJ) CRUZ

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81c307e proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de acesso 20030909581188700000109250435

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO

30/01/2020há 4 meses

48ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº ATOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

ADVOGADO Enio Conceição de Lima(OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

ADVOGADO SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ)

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

DESTINATÁRIO: • LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência dos resultados das pesquisas JUCERJA/INFOJUD, conforme despacho de Id bc4b90f.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

17/10/2019há 7 meses

48ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº ATOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

ADVOGADO Enio Conceição de Lima(OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

ADVOGADO SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ)

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805148 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0100645-41.2017.5.01.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS RECLAMADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

DESPACHO PJe

Desarquivem-se os autos.

Devolvo o prazo ao Autor para que indique meios para o

prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno

dos autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2019

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO

Juiz Titular de Vara do Trabalho

26/04/2019ano passado

47ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

ADVOGADO Enio Conceição de Lima(OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

ADVOGADO SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ)

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805148 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0100645-41.2017.5.01.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

RECLAMADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

DESPACHO PJe

Vistos,

Há consórcio quando empresas reúnem-se para executar determinado empreendimento, como definido pelo artigo 278 da lei nº 6404/76. E a responsabilidade das empresas consorciadas limitase apenas às obrigações adquiridas no consórcio, não havendo solidariedade entre estas empresas. Isto está claro no § 1º do artigo 278 citado. Portanto, o consórcio previsto no artigo 278 da lei nº 6404/78 não é o grupo econômico tratado no § 2º do artigo 2º da CLT.

Portanto, indefiro a inclusão do Consórcio Internorte de Transportes no polo passivo da execução.

Dê-se ciência ao exequente, inclusive, para indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de Abril de 2019

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

02/08/2018há 2 anos

48ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

ADVOGADO Enio Conceição de Lima (OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

ADVOGADO SILVIO ALVES DA CRUZ (OAB: 43340/RJ)

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado (s)/Citado (s):

- VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805148 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0100645-41.2017.5.01.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

RECLAMADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

DESPACHO PJe

Intime-se o réu para se manifestar sobre a alegação de acordo não

cumprido, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO, 1 de Agosto de 2018

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO

Juiz Titular de Vara do Trabalho

09/05/2017há 3 anos

48ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-0100645-41.2017.5.01.0048

RECLAMANTE LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

ADVOGADO Enio Conceição de Lima(OAB: 120302/RJ)

RECLAMADO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA

TESTEMUNHA FABIANO ISAIAS BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

DESTINATÁRIO(S): LUIS RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de tutela antecipada de ID 3c5411f, abaixo transcrito(a):

"Vistos.

Quanto à antecipação dos efeitos da tutela, qual seja, o requerimento de ofício à SRTE para habilitação do Autor ao segurodesemprego e para que seja expedido alvará ao Autor para recebimento de seu FGTS, indefiro, por ora , uma vez que não há prova inequívoca de que o Autor encontra-se desempregado nem de que foi dispensado imotivadamente.

Dê-se ciência às partes da presente decisão e à Ré também da audiência já designada.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Natureza
RTOrd
Início do Processo
2017