Secretaria da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº AP-0100633-09.2017.5.01.0054
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
ADVOGADO WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA(OAB: 135911/RJ)
ADVOGADO JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA(OAB: 135492/RJ)
AGRAVADO FRANCIENY FRANCA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA(OAB: 95134-D/RJ)
ADVOGADO ARMANDO SABAA SRUR NETO(OAB: 164003/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIENY FRANCA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2020.
ANDREA MEDIANO LEITE
Secretaria da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº AP-0100633-09.2017.5.01.0054
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
ADVOGADO WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA(OAB: 135911/RJ)
ADVOGADO JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA(OAB: 135492/RJ)
AGRAVADO FRANCIENY FRANCA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA(OAB: 95134-D/RJ)
ADVOGADO ARMANDO SABAA SRUR NETO(OAB: 164003/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO,
OPORTUNIDADES E SAUDE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2020.
ANDREA MEDIANO LEITE
Secretaria da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Pauta de Julgamento
Pauta da 24ª Sessão Virtual de Julgamento da 4ª Turma com início no dia 20/10/2020, às 10:00, e término no dia 26/10/2020, às 23:59, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 7/2020, a ser realizada com a seguinte composição: Excelentíssimos Desembargadores Roberto Norris, Angelo Galvão Zamorano e Alvaro Luiz Carvalho Moreira.
Ressaltamos que esta sessão será integralmente realizada na modalidade virtual, sem utilização da plataforma de videoconferência, de modo que não haverá sustentação oral.
Informamos ainda que, conforme o disposto no §2º do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 7/2020 do Tribunal Pleno, c/c art. 13, II, do Ato Conjunto nº 06/2020 da Presidência e da Corregedoria do TRT-RJ, o advogado(a) Dr(a) que requerer pedido de sustentação oral, junto ao portal do TRT, até 0h do segundo dia anterior a sessão virtual, terá seu processo retirado de pauta para futura inclusão em sessão telepresencial.
Processo Nº AP-0100633-09.2017.5.01.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Revisor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
ADVOGADO WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA(OAB: 135911/RJ)
ADVOGADO JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA(OAB: 135492/RJ)
AGRAVADO FRANCIENY FRANCA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA(OAB: 95134-D/RJ)
ADVOGADO ARMANDO SABAA SRUR NETO(OAB: 164003/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIENY FRANCA
- INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE