Processo Nº 903XXXX-96.2017.8.13.0024

TJMG · Belo Horizonte, MG
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07/06/2019há 3 anos
Publicação • Extraída da página 432 do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte

Turmas Recursais

Expediente de 06/06/2019

Conflito de competência

Faria Monteiro, Larria Salim Colamarco

00014 - 903XXXX-96.2017.8.13.0024

Recorrente: Flavio Henrique Araujo; Recorrido: Estado de Minas Gerais => Conclusos para Despacho Inicial de Relator. Em: 17/05/2017. Valor da causa: R$ 1.000,00. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, SAMLA CHALUB LAUAR

25/04/2019há 3 anos
Publicação • Extraída da página 404 do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte

03ª Unidade Jurisdicional da Fazenda

Expediente de 24/04/2019

Execução Contra a Fazenda Pública

00765 - 903XXXX-96.2017.8.13.0024

Promovente: Flavio Henrique Araujo; Promovido: Estado de Minas Gerais => Embargos de Declaração Não-acolhidos. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, SAMLA CHALUB LAUAR

26/11/2018há 4 anos
Publicação • Extraída da página 388 do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte

03ª Unidade Jurisdicional da Fazenda

Expediente de 23/11/2018

Cumprimento de sentença

00778 - 903XXXX-96.2017.8.13.0024

Promovente: Flavio Henrique Araujo; Promovido: Estado de Minas Gerais => Julgada improcedente a ação. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, SAMLA CHALUB LAUAR

18/05/2017há 5 anos
Publicação • Extraída da página 461 do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte

Juizados Especiais

Expediente de 17/05/2017

Execução Contra a Fazenda Pública

Ferreira Pinto Alves

00413 - 903XXXX-96.2017.8.13.0024

Promovente: Flavio Henrique Araujo; Promovido: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio: 16ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL. Em: 17/05/2017. Valor da causa: R$ 1.000,00. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO

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