Distribuidor Feitos
Secretaria do Juízo
00005 - 0007895.82.2010.8.13.0435
Réu: Rivair Batista Gomes Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Ficam intimados os Procuradores do réu de que foi indeferido o pedido de assistência judiciária de f. 369/370. Adv - Antonio Rodrigues Maciel, Marcelo de Moura Maciel, Wellington Kleber Pio dos Santos.
Infância e Juventude
Ação Civil Pública
00011 - 0007895.82.2010.8.13.0435
Réu: Rivair Batista Gomes Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063737MG, Dr (a). MARCELO DE MOURA MACIEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Antonio Rodrigues Maciel, Marcelo de Moura Maciel, Wellington Kleber Pio dos Santos.
Distribuidor Feitos
Contador/tesoureiro : Floripes Barbosa Pereira de Faria
Secretaria do Juízo
00007 - 0007895.82.2010.8.13.0435
Réu: Rivair Batista Gomes Autos vista RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Para o recolhimento da importância de R$ 3.599,45 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, conforme demonstrativo de f. 367, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado. Adv - Antonio Rodrigues Maciel, Marcelo de Moura Maciel.