Processo nº 0617653-82.2017.8.04.0001

Eduardo Gomes Castelo Branco x Estado do Amazonas

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 23 de maio de 2017. Tem como partes envolvidas Eduardo Gomes Castelo Branco, Dra. Sandra CAL Oliveira, Estado do Amazonas, Luis Carlos de Paula e Sousa e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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09/08/2021mês passado
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06/08/2021mês passado
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04/08/2021mês passado
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29/07/2021há 2 meses
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Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
23/07/2021há 2 meses
Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
14/07/2021há 2 meses
Certidão Expedida Relação :0142/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3128

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0142/2021

ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/AM) - Processo 0617653-82.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQUERENTE: Eduardo Gomes Castelo Branco - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar o (a) Eduardo Gomes Castelo Branco e Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), acerca da expedição das RPVs retro, bem como para o ente público supracitado efetuar o pagamento das referidas Requisições de Pequeno Valor RPV, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, conforme arts. 49, 80, caput, da Resolução n. 303/2020-CNJ c/c art. 219, parágrafo único do CPC/2015. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.

13/07/2021há 2 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0142/2021 Teor do ato: Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar o(a) Eduardo Gomes Castelo Branco e Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), acerca da expedição das RPVs retro, bem como para o ente público supracitado efetuar o pagamento das referidas Requisições de Pequeno Valor RPV, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, conforme arts. 49, caput e 80, caput, da Resolução n. 303/2020-CNJ c/c art. 219, parágrafo único do CPC/2015. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. Advogados(s): Aline Mikaela Garcia Gomes (OAB 9626/AM)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
23/05/2017 a 09/08/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Contratos Administrativos / Rescisão
Juiz
Etelvina Lobo Braga
Início do Processo
2017
Partes envolvidas