Processo nº 5006253-15.2016.4.04.7111

Fazenda Nacional x Cooperativa dos Suinocultores de Encantado LTDA

TRF4 · Santa Cruz do Sul, RS
DIREITO TRIBUTÁRIO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 18 de outubro de 2018. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, Cooperativa dos Suinocultores de Encantado LTDA.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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05/11/2019há 2 anos
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25/04/2019há 2 anos
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24/04/2019há 2 anos
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22/04/2019há 2 anos
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019 (300104)
12/04/2019há 2 anos
Protocolizada Petição 206737/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2019 (118)
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 206737/2019 (Juntada Automática) (85)
11/04/2019há 2 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Santa Cruz do Sul, RS
Data de tramitação
18/10/2018 a 05/11/2019
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Crédito Tributário
Juiz
Min. Vice-Presidente do STJ
Início do Processo
2016
Partes envolvidas