Processo Nº 0008703-62.2017.8.26.0053

Andamento processual

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12/01/2021há 2 meses

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RELAÇÃO Nº 0012/2021

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0034558-82.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline de Oliveira - - Wagner de Campos Tanikawa Borges - - Sidney Reis da Silva - - Sergio Aparecido da Silva - - Manoel de Oliveira Filho - - Luciano Daibs - - Leonardo Amaral Rodrigues - - Walter de Oliveira Cardoso - - Glauco Dias do Nascimento - - Fabrício José Prudencio - - Fabio Vilela de Morais Tosatti - - Aparecido Pavanelli - - Andreia Aparecida Lino - - Genival Nestor de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 259/281: antes, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da alegada retenção indevida do IR, providenciando a complementação do depósito, se o caso. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Com a resposta, abra-se vista aos exequentes por igual período para manifestação quanto à satisfação integral do crédito referente ao crédito de pequeno valor ficando advertidos que, no silêncio, será presumida a quitação do mesmo. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO

BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)

17/06/2020há 9 meses

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RELAÇÃO Nº 0298/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Pavanelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0298/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Daibs - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0299/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Genival Nestor de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0298/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Oliveira Cardoso -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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RELAÇÃO Nº 0299/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glauco Dias do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)

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Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Amaral Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)

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RELAÇÃO Nº 0299/2020

Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner de

Campos Tanikawa Borges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório -RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)

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Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Vilela de Morais Tosatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

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Processo 0008703-62.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabrício José Prudencio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
25/03/2019 a 12/01/2021
Natureza
Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / não Fazer
Área do Direito
Cível
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Decisão.pdf
Administrativa.pdf
Petições Diversas.pdf
Petições Diversas.pdf