Processo nº 0000341-34.2017.5.23.0141

V. V. C. x A. G. S.

TRT23 · Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 23ª Região, em 26 de maio de 2017. Tem como partes envolvidas Emiliana Borges Franca, V. V. C., A. G. S., A. M. S. e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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13/07/2021há 15 dias
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17/06/2021mês passado
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24/01/2021há 6 meses
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Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo

Processo Nº ATOrd-0000341-34.2017.5.23.0141

RECLAMANTE VALDIR VAIS COSTA

ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA(OAB: 17694-O/MT)

RECLAMADO AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALECIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALCIDES MARQUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDIR VAIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4dcfd proferido nos autos.

Vistos, etc.

1. Em Id 259c740, o exequente pleiteou a liberação dos valores garantidos através do convênio SISBAJUD (Id d13a6c1). Compulsando os autos, verifico que os executados não foram intimados do resultado da diligência. Desta feita, intimem-se os executados para ciência da penhora, bem como para, querendo, no prazo de 5 dias, requererem o que de direito.

2. Transcorrido o prazo, façam os autos conclusos para análise dos demais pedidos de Id 259c740.

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 22 de janeiro de 2021.

14/12/2020há 7 meses

Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo

Processo Nº ATOrd-0000341-34.2017.5.23.0141

RECLAMANTE VALDIR VAIS COSTA

ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA (OAB: 17694-O/MT)

RECLAMADO AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO (OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALECIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO (OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALCIDES MARQUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO (OAB: 16009-O/MT)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- VALDIR VAIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02445c7

proferida nos autos.

DECISÃO

1.Habilito a inclusão no BNDT dos executados.Proceda a Secretaria os demais registros necessários.

2. Intime-se o exequente para tomar ciência das diligências realizadas e para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, considerando o disposto no art. 878 da CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, oferecendo diretrizes objetivas e efetivas a fim de viabilizar o prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada, o que desde já fica autorizado .

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 14 de dezembro de 2020.

LUCYANE MUNOZ ROCHA

Juíza Titular do Trabalho

17/11/2020há 8 meses

Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo

Processo Nº ATOrd-0000341-34.2017.5.23.0141

RECLAMANTE VALDIR VAIS COSTA

ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA(OAB: 17694-O/MT)

RECLAMADO AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALECIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALCIDES MARQUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDIR VAIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b4503 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando a adesão da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo à Semana Nacional da Conciliação em Execução, designo audiência de conciliação para o dia 02/12/2020, às 10h10 , que será realizada de forma telepresencial através da plataforma Cisco Webex, (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020).

Intimem-se as partes acerca da designação da audiência acima, as advertindo de que, em conformidade com a Portaria TRT SGP GP N. 059/2020, para participar da audiência, deverão acessar o link adiante reproduzido, no dia e hora designados para a audiência telepresencial, que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial (artigo 2º-B, parágrafos 4º e 6º, da mencionada Portaria).

https://cnj.webex.com/cnj pt/j.php?MTID=mfe71938c853ec8dcd7cb072f18612c0d Posto que a audiência será realizada pelo método telepresencial, e considerando ainda o disposto no, Art. 2º-B, § 3º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 às partes e seus procuradores deverão instalar em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo (www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/). Plataforma Emergencial Cisco Webex, de Videoconferência fornecida pelo CNJ, sendo necessária apenas a indicação de e-mail para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual de audiência, sem a necessidade de qualquer cadastramento. Ressalto que a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público, como se verifica no Art. 2º-B, § 5º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020.

Intimem-se as partes.

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 17 de novembro de 2020.

Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo

Processo Nº ATOrd-0000341-34.2017.5.23.0141

RECLAMANTE VALDIR VAIS COSTA

ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA(OAB: 17694-O/MT)

RECLAMADO AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALECIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALCIDES MARQUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIDES MARQUES DA SILVA

- ALECIO GOMES DA SILVA

- AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b4503

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando a adesão da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo à Semana Nacional da Conciliação em Execução, designo audiência de conciliação para o dia 02/12/2020, às 10h10 , que será realizada de forma telepresencial através da plataforma Cisco Webex, (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020).

Intimem-se as partes acerca da designação da audiência acima, as advertindo de que, em conformidade com a Portaria TRT SGP GP N. 059/2020, para participar da audiência, deverão acessar o link adiante reproduzido, no dia e hora designados para a audiência telepresencial, que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial (artigo 2º-B, parágrafos 4º e 6º, da mencionada Portaria).

https://cnj.webex.com/cnj pt/j.php?MTID=mfe71938c853ec8dcd7cb072f18612c0d Posto que a audiência será realizada pelo método telepresencial, e considerando ainda o disposto no, Art. 2º-B, § 3º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 às partes e seus procuradores deverão instalar em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo (www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/). Plataforma Emergencial Cisco Webex, de Videoconferência fornecida pelo CNJ, sendo necessária apenas a indicação de e-mail para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual de audiência, sem a necessidade de qualquer cadastramento. Ressalto que a responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público, como se verifica no Art. 2º-B, § 5º da PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020.

Intimem-se as partes.

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 17 de novembro de 2020.

20/10/2020há 9 meses

Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo

Processo Nº ATOrd-0000341-34.2017.5.23.0141

RECLAMANTE VALDIR VAIS COSTA

ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA(OAB: 17694-O/MT)

RECLAMADO AUTO POSTO IRAPURU LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALECIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

RECLAMADO ALCIDES MARQUES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANA TERESINHA SOBRINHO(OAB: 16009-O/MT)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDIR VAIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b178481

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a petição de id. 87a2547 , determino:

1.Inclua-se o nome da parte executada ao SERAJUD tão logo decorrido o prazo de 45 dias de sua citação, nos termos da CLT/Art. 883-A;

2. Proceda-se à pesquisa na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso (CEI) acerca da existência de imóveis cadastrados em nome da parte executada.

3.Diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD, no sentido de localizar veículos automotores penhoráveis, de propriedade dos executados, caso seja confirmada a existência, efetive-se a restrição TRANSFERÊNCIA, devendo ser anexado aos autos o extrato detalhado dos veículos localizados.

4. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para decisão a fim de habilitar a inclusão no BNDT e dos demais pedidos contidos na petição supramencionada.

5. Intime-se a parte autora para ciência.

PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 20 de outubro de 2020.

LUCYANE MUNOZ ROCHA

Juíza Titular do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
26/05/2017 a 13/07/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Indenizado - Efeitos, Abono Pecuniário, Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho, Acúmulo de Função, Adicional Noturno, Adicional de Hora Extra, Adicional de Periculosidade, Aviso Prévio, Base de Cálculo, CTPS, Depósito / Diferença de Recolhimento, Dispensa Discriminatória, Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário Proporcional, FGTS, Férias Proporcionais, Horas Extras, Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Intervalo Interjornadas, Intervalo Intrajornada, Levantamento / Liberação, Liberação / Entrega das Guias, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Reflexos, Repouso Semanal Remunerado e Feriado, Saldo de Salário
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Emiliana Borges Franca
Advogado envolvido
V. V. C.
Reclamante
Parte ré
A. G. S.
Reclamado
A. M. S.
Reclamado
A. P. I. M.
Reclamado