Processo n. 0029143-39.2017.8.19.0000 do TJRJ

O Processo Nº 0029143-39.2017.8.19.0000 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Cristina Monteiro Vidal, Rj125063 - Jair Henrique de Souza Melo, Estado do Rio de Janeiro, Light Servicos de Eletricidade S a.

Andamento processual

23/11/2017há 3 anos
Arquivamento Definitivo
31/10/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 21ª Câmara Cível

Ato Ordinatório

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029143-39.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0079098-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281514 - AGTE: CRISTINA MONTEIRO VIDAL ADVOGADO: JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO OAB/RJ-125063 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET TEXTO: ATO ORDINATÓRIO À Agravante para recolhimento das custas, abaixo relacionadas. Descrição Receita/conta Valor Atos Secr.TJ 1101-5 304,26 CAARJ/IAB 2001-6 30,42 FUNDPERJ 6898-0000215-1 15,21 FUNPERJ 6898-0000208-9 15,21 TOTAL A RECOLHER 365,10

28/08/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Vigésima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 21ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029143-39.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0079098-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281514 - AGTE: CRISTINA MONTEIRO VIDAL ADVOGADO: JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO OAB/RJ-125063 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Ementa: Agravo de instrumento. Provimento jurisdicional que determina a apresentação de documental para análise do pedido de gratuidade de justiça. Inconformismo.Ausência de cunho decisório no provimento jurisdicional recorrido. Comando que se configura como despacho de mero expediente. Inteligência dos

artigos 203, § 2º, 1.001, 1.015, todos do CPC.Negativa de conhecimento do recurso. Conclusões: Por unanimidade, não se conheceu do recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

14/08/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 21ª Câmara Cível

Edital-pauta

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029143-39.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0079098-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281514 - AGTE: CRISTINA MONTEIRO VIDAL ADVOGADO: JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO OAB/RJ-125063 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET

07/06/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III

Horários das Distribuições:

Distribuição ordinária (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h

Distribuição ordinária (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h

Distribuição de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes

De Segunda a Sexta Feira:

12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h

TERMO DA 95ª a. AUDIENCIA PÚBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2017.

SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO E TENDO COMO DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

Vigésima Primeira Câmara Civel

419. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029143-39.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0079098-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281514 - AGTE: CRISTINA MONTEIRO VIDAL ADVOGADO: JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO OAB/RJ-125063 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Data de tramitação
23/11/2017 a 23/11/2017
Natureza
Agravo de Instrumento
Início do Processo
2017
Partes envolvidas