Processo n. 1081-88.2017.4.01.3826 do TRF-1

O Processo Nº 1081-88.2017.4.01.3826 possui 8 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Maria Terezinha da Silva Costa.
23/01/2019há 4 meses
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Expediente do Dia 22 de janeiro de 2019

Atos do Exmo. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA 

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA 

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA 

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO 

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO 

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"De ordem do MM. Juiz Federal, reitero o ato ordinatório retro e abro vista ao patrono da parte autora HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA acerca do depósito do valor da RPV, o qual está disponível para ser sacado junto à Caixa Econômica Federal/CEF, bem como para, querendo, retirar a cópia do ofício COREJ/IT que comunicou a realização do depósito."

17/10/2018há 7 meses
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Expediente do Dia 16 de outubro de 2018

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA 

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA 

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA 

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO 

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO 

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"De ordem, vista à parte autora acerca do (s) depósito (s) do (s) valor (es) da (s) RPV ('s), disponível (eis) para saque junto à Caixa Econômica Federal, bem como para, querendo, retirar cópia (s) do (s) ofício (s) COREJ/IT que comunicou (aram) a disponibilização do (s) depósito (s)."

01/08/2018há 10 meses
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 31 de julho de 2018

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"De ordem, vista dos autos às partes para ciência do teor das minutas das RPV's expedidas às fls. supra, pelo prazo de 05 dias, nos termos do art. 11 da Resolução 405/2016 do CJF."

04/06/2018ano passado
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 30 de maio de 2018

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA 

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA 

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA 

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO 

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO 

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Indefiro o pedido de expedição de RPV em nome do patrono da autora, todavia faculto juntada do contrato de honorários (...)"

09/05/2018ano passado
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 08 de maio de 2018

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA 

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA 

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA 

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO 

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO 

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"(...) vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, para manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS."

10/11/2017há 2 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 09 de novembro de 2017

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTE a pretensão e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito relativo aos NB1187756374.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se.

Em caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo legal remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem condenação da parte vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios

(art. 55 da Lei 9.099/1995 c/c art. da Lei 10.259/2001).

18/09/2017há 2 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 15 de setembro de 2017

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a contestação do INSS, notadamente sobre a alegação de coisa julgada, nos termos do art. 351, do CPC..

08/06/2017há 2 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES

Expediente do Dia 07 de junho de 2017

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 1081-88.2017.4.01.3826

1081-88.2017.4.01.3826 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF

AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA

ADVOGADO : MG00120830 - HUDSON CÉSAR CONSOLINI CAMINHA

ADVOGADO : MG00144105 - ANA PAULA CORREA

ADVOGADO : MG00146269 - WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO

ADVOGADO : MG00171084 - LUIZ HENRIQUE LINDOLFO

REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos renúncia expressa aos valores que excederem ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Última publicação no TRF-1
há 4 meses
Partes envolvidas