NPU | 0024754-45.2008.4.01.3400 |
Polo Ativo | |
Polo Passivo | LINO DE CARVALHO CAVALCANTE |
Parte a qual se refere a intimação | União Federal |
Advogado cadastrados no polo passivo | LINO DE CARVALHO CAVALCANTE |
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel | 05/06/20 01:24 |
Identificador do documento | 6847015 |
NPU | 0024754-45.2008.4.01.3400 |
Polo Ativo | |
Polo Passivo | LINO DE CARVALHO CAVALCANTE |
Parte a qual se refere a intimação | ANTONIO JESUS DA SILVEIRA |
Advogado cadastrados no polo passivo | LINO DE CARVALHO CAVALCANTE |
Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel | 05/06/20 01:24 |
Identificador do documento | 6847015 |
Ctur2 - Coordenadoria da segunda Turma - Trf1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA 2ª TURMA SEGUNDA TURMA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08 DE MAIO DE 2019.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: MARCOS JOSÉ GOMES CORREA
Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA
Às quatorze horas, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Francisco de Assis Betti e João Luiz de Sousa, foi aberta a sessão.
Participou da sessão, por videoconferência, o Exmo. Sr. Juiz Federal Hermes Gomes Filho, convocado para compor o Regime de Auxúlio de Julgamento à Distância.
Lida e não impugnada a Ata de sessão anterior.
JULGAMENTOS
ApReeNec 0024754-45.2008.4.01.3400 (2008.34.00.024860-0) / DF
ADV: DF00018841 LINO DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTROS (AS)
APTE: UNIÃO FEDERAL
APDO: ANTONIO JESUS DA SILVEIRA
REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA - DF
PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator.