Processo n. 0004036-64.2016.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0004036-64.2016.8.21.0002 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Adauto Goncalves de Oliveira 17443/rs.
16/05/2019há 2 meses
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Alegrete

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 29/2019

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) - J.P. XC.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, PARÁGRAFO 3º, DO CPP. NÃO HAVENDO

MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE

JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.

27/09/2018há 10 meses
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Alegrete

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 64/2018

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) - J.P. X C.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VENHAM OS MEMORIAIS PELO RÉU NO PRAZO DE 10 DIAS.

16/07/2018ano passado
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Legais

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 42/2018

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) - J.P. XC.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

"INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POSTULADO PELA DEFESA EMAUDIÊNCIA, NA MEDIDA QUE NÃO HÁ ELEMENTOS QUE INDIQUEMQUE O ACUSADO NÃO TINHA

DISCERNIMENTO POR OCASIÃO DA PRÁTICA DO FATO, BEMCOMO QUE SEQUER HÁ INFORMAÇÕES QUE SUSCITEMDÚVIDA ACERCA DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO.ADEMAIS, O FATO DE O RÉU ESTAR EMABSTINÊNCIA POR OCASIÃO DOS FATOS, FAZ CRER QUE ESTE TINHA PLENAS CONDIÇÕES DE ENTENDER AS CONSEQUÊNCIAS DOS SEUS ATOS.ASSIM, VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA".

09/11/2017há 2 anos
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Alegrete

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 71/2017

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) - J.P. XC.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

"NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, POR AUSÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, O FATO NARRADO CONSTITUI CRIME, EMTESE, NÃO

ESTANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESIGNO O DIA 06/12/2017, ÀS 16:00HS, PARA OITIVA DAS 04 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, 04 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E INTERROGATÓRIO DO RÉU, DEVENDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES OCORRER ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR, COMEXCEÇÃO DO RÉU QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR

MANDADO.CASO O AR RETORNE NEGATIVO, DEVERÁ AUTOMATICAMENTE SER CONVERTIDO EMMANDADO E ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA. FICA, AINDA, AUTORIZADA A INTIMAÇÃO DAS

PARTES POR TELEFONE, SE NECESSÁRIO.INTIMEM-SE.REQUISITEM-SE. OFICIE-SE".

16/06/2017há 2 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 37/2017

002/2.16.0001821-6 (CNJ 0004036-64.2016.8.21.0002) -J.P. X C.G.V. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 meses
Partes envolvidas