Processo n. 0004469-68.2016.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0004469-68.2016.8.21.0002 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Fabio Boeira da Costa 40824/rs.
07/12/2018há 7 meses
Ir para página do andamento

Alegrete

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 78/2018

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) - J.P. X G.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO MINHA REMOÇÃO PARA A COMARCA DE ERECHIM, BEM COMO A INDISPONIBILIDADE DE PAUTA PARA O CORRENTE ANO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA, DEVENDO OS

AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO A ASSUNÇÃO DE MAGISTRADO TITULAR OU SUBSTITUTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

27/09/2018há 10 meses
Ir para página do andamento

Alegrete

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 64/2018

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) - J.P. X G.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 31/10/2018, ÀS 16H20MIN, PARA OITIVA DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO J.A.C.M., DEVENDO SER OBSERVADO O TEOR DA PROMOÇÃO RETRO. DILIGÊNCIAS

LEGAIS.VISTOS.

19/03/2018ano passado
Ir para página do andamento

Diligências Legais

Vara Criminal da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 15/2018

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) - J.P. XG.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 04/04/2018, ÀS 14H30MIN.

31/08/2017há 2 anos
Ir para página do andamento

Alegrete

Processo Eletrônico

Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 53/2017

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) -J.P. X G.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS). VISTOS. NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, POR AUSÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, O FATO NARRADO CONSTITUI CRIME, EM TESE, NÃO ESTANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESIGNO O DIA 22/11/2017, ÀS 14H, PARA OITIVA DAS 05 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU, DEVENDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES OCORRER ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR, COM EXCEÇÃO DO RÉU QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR MANDADO. CASO O AR RETORNE NEGATIVO, DEVERÁ AUTOMATICAMENTE SER CONVERTIDO EM MANDADO E ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA. FICA, AINDA, AUTORIZADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES POR TELEFONE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO RETRO.

16/06/2017há 2 anos
Ir para página do andamento

Alegrete

Processo Eletrônico

Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 37/2017

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) -J.P. X G.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS). VISTOS. INTIME-SE, O PROCURADOR DO RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, QUERENDO, CONSTITUA NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERÁ DIZER EXPRESSAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SE DESEJA ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 14 DE JUNHO DE 2017

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 7 meses
Partes envolvidas