Expedientes do 1º Grau
Varas da Jurisdição Cível
Varas Cíveis
Expedientes da 39ª Vara Civel
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2021
ADV: LELIA DE CARVALHO CORREIA (OAB 12550/CE) - Processo 014XXXX-91.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERIDO: X E X FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e outro - Vistos em inspeção. Intime-se a parte requerida X E X Factoring Fomento Comércio e Ind. LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme sentença de págs. 148/150 e guias emitidas às págs. 210/213, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Expedientes necessários.
Expedientes do 1º Grau
Varas da Jurisdição Cível
Varas Cíveis
Expedientes da 39ª Vara Civel
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2021
ADV: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA (OAB 21281/CE), ADV: ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES (OAB 23348/CE), ADV: LELIA DE CARVALHO CORREIA (OAB 12550/CE), ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), ADV: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE) - Processo 014XXXX-91.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES VIEIRA - REQUERIDO: X E X FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA e outro - Defiro a gratuidade. Intime-se o (s) executado (s), na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao (s) executado (s) é facultado oferecer (em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).
Expedientes do 1º Grau
Varas da Jurisdição Cível
Varas Cíveis
Expedientes da 39ª Vara Civel
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2021
ADV: LELIA DE CARVALHO CORREIA (OAB 12550/CE), ADV: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE), ADV: ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES (OAB 23348/CE), ADV: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA (OAB 21281/CE), ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE) - Processo 014XXXX-91.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES VIEIRA - REQUERIDO: X E X FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e outro - R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessários.
Despachos do Vice-presidente
Despachos
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 33
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
118 - 014XXXX-91.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/39ª Vara Cível. Apelante: M. R. Designer Comércio e Ind. Ltda. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Francisco de Sales Vieira. Advogado: Paulo Sérgio Passos Urano de Carvalho (OAB: 12842/CE). Advogada: Mariana Urano de Carvalho Caldas (OAB: 29623/CE). Advogado: Daniel Damasceno Apolinário (OAB: 37990/CE). Relator (a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Despachos do Vice-presidente
Ata de Distribuição
014XXXX-91.2013.8.06.0001 - Apelação Cível . Apelante: M. R. Designer Comércio e Ind. Ltda. Curadores: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) e outro. Apelado: Francisco de Sales Vieira. Advogados: Paulo Sérgio Passos Urano de Carvalho (OAB: 12842/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.