Processo nº 0127982-45.2012.8.20.0001

Jose Aribaldo Filho - Espólio x Ernande Duarte

TJRN · Natal, RN
DIREITO CIVIL · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Processo em andamento
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20/01/2020há 2 anos
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14/01/2020há 2 anos
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12/01/2020há 2 anos
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25/11/2019há 2 anos
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18/10/2019há 2 anos
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19/09/2019há 2 anos

Grande do Norte

Juízo de Direito da 18ª Vara Cível

Relação Nº 0082/2019

ADV: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO (OAB 5808/RN), JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB 5291/RN), MÁRCIO MANOEL DOS SANTOS TAVARES (OAB 325A/RN) - Processo 0127982-45.2012.8.20.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Autor: Ernande Duarte - Réu: Espólio de José Aribaldo Filho, Rep. pela Srª Marileide - ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, VI do CPC, combinado com o art. 4º, XXI, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria da Justiça, INTIMO a parte vencedora (Ernande Duarte e Espólio de José Aribaldo Filho, Rep. pela Srª Marileide), por seu (s) advogado (s), para tomarem ciência de que os autos encontram-se à sua disposição na Secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que procedam a digitalização das peças processuais necessárias ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento. INTIMO, ainda, a parte autora/reconvinda, para tomar ciência sobre o Ofício de fls. 287/289, onde o DETRAN/RN informa que realizou a transferência do veículo para o seu nome, e que o CRLV, em seu nome, encontra-se na Coordenaria de Registro de Veículo, setor oficial judicial, aguardando a retirada. ESCLAREÇO que, para o cumprimento definitivo da Sentença/Acórdão, deverá a parte interessada observar as disposições contidas nas Portarias n.ºs 392/2014, de 14 de março de 2014 e 887/2014-TJ, de 20 de junho de 2014, que determinam que o cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema SAJ passe a ser feito através do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). Por fim, INTIMO Espólio de José Aribaldo Filho, Rep. pela Srª Marileide por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais, no valor de R$354,25 (trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Tabela de Reajustamento de Custas do TJRN, prevista na Resolução 04/2018-TJRN de 21/02/2018, conforme art. 116, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN. Natal, 18 de setembro de 2019. Maria Eduarda Martins Pinto Barbalho Mat. 202.398-9

22/08/2019há 2 anos
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22)
Transitado em Julgado em 21/08/2019 (848)
08/07/2019há 2 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/07/2019 (300104)
28/06/2019há 2 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
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