Processo n. 1066289-93.2017.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1066289-93.2017.8.26.0100 possui 21 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas F. Pio & CIA LTDA, Paulo Duric Calheiros, Ricardo Washington Sousa Pio, Banco Daycoval S/A, Fernando Pompeu Luccas, Filipe Marques Mangerona.

Andamento processual

16/10/2019mês passado

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0335/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Vistos. Expeça-se certidão do art. 828, do CPC, bem como intime-se à executada, conforme já determinado às fls. 357. Intime-se. - ADV: PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)

16/09/2019há 2 meses

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JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0302/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Vistos. Fls. 313/314: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se notícias da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto ou quanto à solicitação de informações. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/ SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP)

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JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0302/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Vistos. Fls. 353/354: Intime-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP)

05/09/2019há 2 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 2

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2019

2195227-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1066289-93.2017.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Agravado: Ricardo Washington Sousa Pio; Advogado: Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP); Agravado: F. PIO & CIA LTDA. – em Recuperação Judicial; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

09/08/2019há 3 meses

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0259/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Fls. 306/309: Conheço os embargos declaratórios opostos, tempestivos, mas não os acolho, porquanto inexista erro material, omissão, contradição ou obscuridade. A mera irresignação da parte em relação ao que foi decidido deve ser objeto do recurso cabível. Conforme já esclarecido às fls. 303, os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Intimem-se. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP)

25/07/2019há 4 meses

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RELAÇÃO Nº 0237/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Vistos. Fls. 292/299: A CVM Comissão de Valores Mobiliários é o órgão regulador do mercado de valores mobiliários no país. Assim, a ordem para pesquisa e indisponibilidade de bens deve ser dirigida aos participantes do mercado - depositários centrais, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários. Determino à B3 Brasil, Bolsa, Balcão, CBLC Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e CETIP Central de Custódia e Liquidação de Títulos que

informem a existência de valores mobiliários de titularidade das executadas MRTL Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 08.300.707/0001-25, e Tania Maria Gonçalvez de Lima, CPF nº 127.514.994-49 e, em caso positivo, efetuem o bloqueio até o limite do valor exequendo (R$ 2.083.497,99). Os demais pedidos serão analisados oportunamente. Servirá a presente decisão, assinada eletronicamente, como OFÍCIO. O interessado deverá providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)

05/06/2019há 5 meses

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0182/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Fls. 278/284: antes da análise dos inúmeros pedidos deduzidos, o exequente deverá cumprir a determinação de fls. 269, qual seja, intimação da coexecutada e recolhimento das despesas pertinentes. Intimem-se. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP)

20/05/2019há 6 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 480/494

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos em nome do executado. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, ainda que em valores insuficientes. Sendo assim, determinei a transferência dos valores para conta de depósito judicial, conforme protocolo que segue anexo. Fica ciente o coexecutado Ricardo de que, a partir deste, inicia-se a fluência do prazo para eventual impugnação. Tendo em vista que o coexecutado F. Pio Cia não possui advogado cadastrado nos autos, o exequente deve providenciar sua intimação, via postal, para eventual impugnação, recolhendo as despesas para tanto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)

16/05/2019há 6 meses
Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos em nome do executado. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, ainda que em valores insuficientes. Sendo assim, determinei a transferência dos valores para conta de depósito judicial, conforme protocolo que segue anexo. Fica ciente o coexecutado Ricardo de que, a partir deste, inicia-se a fluência do prazo para eventual impugnação. Tendo em vista que o coexecutado F. Pio & Cia não possui advogado cadastrado nos autos, o exequente deve providenciar sua intimação, via postal, para eventual impugnação, recolhendo as despesas para tanto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Duric Calheiros (OAB 181721/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
15/05/2019há 6 meses
Decisão Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos em nome do executado. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio obteve resposta positiva, ainda que em valores insuficientes. Sendo assim, determinei a transferência dos valores para conta de depósito judicial, conforme protocolo que segue anexo. Fica ciente o coexecutado Ricardo de que, a partir deste, inicia-se a fluência do prazo para eventual impugnação. Tendo em vista que o coexecutado F. Pio & Cia não possui advogado cadastrado nos autos, o exequente deve providenciar sua intimação, via postal, para eventual impugnação, recolhendo as despesas para tanto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Documento Juntado
13/05/2019há 6 meses
Realizado cálculo de custas
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 345/360

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

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RELAÇÃO Nº 0144/2019

Processo 1066289-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A -Ricardo Washington Sousa Pio - - F. PIO & CIA LTDA - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/ decisão de fls. 241, conforme formulário de fls. 246. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/ SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)

09/05/2019há 6 meses
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 241, conforme formulário de fls. 246. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato. Advogados(s): Paulo Duric Calheiros (OAB 181721/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
08/05/2019há 6 meses
Ato Ordinatório - Publicável Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 241, conforme formulário de fls. 246. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
26/04/2019há 7 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40583291-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2019 15:28
Conclusos para Decisão
04/04/2019há 7 meses
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938584796TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : F. PIO & CIA LTDA Diligência : 22/03/2019
Detalhes do processo
Origem
21ª Vara Cível - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
07/07/2017 a 20/05/2019
Natureza
Execução de Título Extrajudicial
Área do Direito
Cível
Assunto
Contratos Bancários
Juiz
Márcio Teixeira Laranjo
Partes envolvidas
Parte ré
F. Pio & CIA LTDA
Exectdo
Paulo Duric Calheiros
Advogado envolvido
Ricardo Washington Sousa Pio
Exectdo
Outras partes
Banco Daycoval S/A
Exeqte
Fernando Pompeu Luccas
Advogado envolvido
Documentos anexos
Petição.pdf
Guia de Custas.pdf
Procuração.pdf
Documento 1.pdf
Contrato Social-Atos Constitutivos-Carta de Preposição.pdf