Processo n. 0539713-14.2017.8.05.0001 do TJBA

Processo de Madair Santos Santana Silva X Banco Volkswagen S/a possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Jossimare Ramos da Cruz, Madair Santos Santana Silva, Marlen Kell Cunha do Rosário, André Meyer Pinheiro, Banco Volkswagen S/A, Eduardo Ferraz Perez.

Andamento processual

30/01/2020há 21 dias

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 10/02/2020 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

0539713-14.2017.8.05.0001/50000 Agravo Regimental

Agravante : Banco Volkswagen SA

Advogado : André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/BA)

Agravado : Madair Santos Santana Silva

Advogado : Marlen Kell Cunha do Rosário (OAB: 34237/BA)

Em observância às disposições do art. 1.021, § 2º, do NCPC, em aplicação combinada com o art. 320, § 1º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a Agravada, para, querendo, manifestar-se acerca do Agravo Interno, de fls. 11/16, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os fólios conclusos. Cumpra-se. Salvador / BA, 28 de janeiro de 2020. Adriano Augusto Gomes Borges Relator

16/12/2019há 2 meses

Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 2 de Dezembro de 2019

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0539713-14.2017.8.05.0001 Apelação

Apelante : Madair Santos Santana Silva

Advogado : Marlen Kell Cunha do Rosário (OAB: 34237/BA)

Apelado : Banco Volkswagen S/A

Advogado : André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/BA)

Ex positis, com espeque no art. 1.011, II c/c o art. 932, V, ambos do NCPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para determinar que sejam aplicados os juros remuneratórios, conforme o índice divulgado pelo Banco Central, mantendo a sentença nos demais termos. Ficam as partes, desde já, advertidas, quanto à possibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 80, 81, 1.026, §§ 2 e , do NCPC, em caso de interposição de recursos manifestamente protelatórios.

Salvador, 13 de dezembro de 2019

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Primeira Câmara Cível

19/09/2019há 5 meses

Diretoria de Distribuição do 2º Grau

0539713-14.2017.8.05.0001 Apelação Salvador

Apelante : Madair Santos Santana Silva

Advogado : Marlen Kell Cunha do Rosário (OAB: 34237/BA)

Apelado : Banco Volkswagen S/A

Advogado : André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

17/09/2019há 5 meses

Diretoria de Distribuição do 2º Grau

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO

Processos tombados/recebidos nos dias 05 e 06 de Setembro de 2019 que deverão ser distribuídos em 18 de Setembro de 2019, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria da DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU , localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facultado às PARTES E ADVOGADOS o acompanhamento do ato.

10/09/2019há 5 meses
Processo Cadastrado SECOMGE
19/08/2019há 6 meses

Comarca de(a) Btm

7ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0206/2019

ADV: JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ (OAB 39156/BA), MARLEN KELL CUNHA ROSARIO (OAB 34237/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA) - Processo 0539713-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: MADAIR SANTOS SANTANA SILVA - RÉU: ‘’’Banco Volkswagen SA - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

02/08/2019há 7 meses

7ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0187/2019

ADV: EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), MARLEN KELL CUNHA ROSARIO (OAB 34237/BA), JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ (OAB 39156/BA) - Processo 0539713-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: MADAIR SANTOS SANTANA SILVA - RÉU: ‘’’Banco Volkswagen SA - Assim sendo, à vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão exordial. Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 15% sobre o valor dado à causa. Considerando, entretanto, que o acionante é beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade do seu crédito, até a fluência do prazo de cinco anos, a contar da sentença. Se até o decurso

desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 31 de julho de 2019. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

25/05/2018há 2 anos
Juntada de ofício
25/04/2018há 2 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.01160268-3 Tipo da Petição: Juntada De Documento Data: 24/04/2018 17:15
10/10/2017há 2 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.01382418-6 Tipo da Petição: Pedido de Revogação da Liminar Data: 10/10/2017 15:48
15/09/2017há 2 anos
Concluso para decisão interlocutória
13/09/2017há 2 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.01339111-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/09/2017 17:29
29/08/2017há 2 anos
Publicado Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 1973
28/08/2017há 2 anos

Caderno 2 – Entrância Final

7ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0176/2017

ADV: MARLEN KELL CUNHA ROSARIO (OAB 34237/BA), JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ (OAB 39156/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA) - Processo 0539713-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato

- AUTORA: MADAIR SANTOS SANTANA SILVA - RÉU: '''Banco Volkswagen SA - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação e documentos de fls. , no prazo legal.

25/08/2017há 2 anos
Juntada de documento
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0176/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação e documentos de fls. , no prazo legal. Advogados(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), MARLEN KELL CUNHA ROSARIO (OAB 34237/BA), Jossimare Ramos da Cruz (OAB 39156/BA)
24/08/2017há 2 anos
Expedido ato ordinatório Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação e documentos de fls. , no prazo legal.
22/08/2017há 2 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.01305340-6 Tipo da Petição: Apresenta Contestação Data: 22/08/2017 09:48
03/08/2017há 3 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.01276164-4 Tipo da Petição: Interpõe Agravo Data: 02/08/2017 14:29
01/08/2017há 3 anos
Prazo alterado devido ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados
Detalhes do processo
Origem
(Processo não distribuído) do TJBA
Data de tramitação
10/09/2019 a 10/09/2019
Natureza
Apelação
Área do Direito
Cível
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato
Partes envolvidas
Parte autora
Jossimare Ramos da Cruz
Advogado envolvido
Marlen Kell Cunha do Rosário
Advogado envolvido
Parte ré
André Meyer Pinheiro
Advogado envolvido
Banco Volkswagen S/A
Apelado