Processo nº 2128960-47.2017.8.26.0000

Mainline Information Systems Inc x Dpi Participações e Investimentos LTDA

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ X.XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 10 de julho de 2017. Tem como partes envolvidas Mainline Information Systems INC, Rubens Jose Novakoski F Velloza, DPI Participações e Investimentos LTDA, Dedalus Comércio e Sistemas LTDA e outros.
Processo em andamento
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13/12/2017há 4 anos
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17/11/2017há 4 anos
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16/11/2017há 4 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 9º Grupo (18ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2128960-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAINLINE INFORMATION SYSTEMS INC - Agravado: DPI Participações e Investimentos Ltda - Agravado: Maurício Fernandes - Agravado: Dedalus Comércio e sistemas Ltda - Agravado: Marcelo Suarez Paschoal - Agravado: Dedalus.com Ltda - Agravada: Luciana Klauser Paschoal - Magistrado (a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO DA EXEQUENTE. POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 133 A 137 DO CPC. A SIMPLES INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ENSEJA, DESDE LOGO, O DEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA ATINGIR O PATRIMÔNIO PARTICULAR DE SEUS SÓCIOS OU DE OUTRAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, UMA VEZ QUE, APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, CABERÁ À CREDORA APRESENTAR PROVAS CONSISTENTES PARA QUE AO FINAL A MEDIDA SEJA CONCEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 395,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcos Chiara Bressan (OAB: 201824/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309

15/11/2017há 4 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000873417, com 7 folhas.
14/11/2017há 4 anos
Acordão Finalizado Acórdão CAL
30/10/2017há 4 anos
Publicado em Disponibilizado em 27/10/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2459
27/10/2017há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 9º Grupo (18ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e CARMEN LUCIA DA SILVA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA A SESSÃO E APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR; TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SR. PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. OCORRÊNCIA: COMPARECEU CONVOCADO O EXMO. SR. DES. EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FORAM PROPOSTOS, POR INICIATIVA DO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DA TURMA JULGADORA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DALZIZA DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, OFICIANDO-SE. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 34 (TRINTA E QUATRO) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FORAM TRAZIDOS A JULGAMENTO OS SEGUINTES FEITOS:

2128960-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Agravante: MAINLINE INFORMATION SYSTEMS INC - Agravado: DPI Participações e Investimentos Ltda - Agravado: Maurício Fernandes - Agravado: Dedalus Comércio e sistemas Ltda - Agravado: Marcelo Suarez Paschoal - Agravado: Dedalus. com Ltda - Agravada: Luciana Klauser Paschoal - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 3127) - Advogado: Marcos Chiara Bressan (OAB: 201824/SP) (Fls: 3226)

Fontes de informações
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