Processo Nº 0000974-12.2017.5.09.0084

TRT9 · 22ª Vara do Trabalho de Curitba
RTOrd
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01/12/2021há 2 meses
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25/11/2021há 2 meses
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31/01/2021ano passado
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02/08/2019há 2 anos
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19/06/2019há 3 anos

3a.Turma

Processo Nº RO-0000974-12.2017.5.09.0084

Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA

RECORRENTE ARMANDO PENTER DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RECORRIDO ESTADO DO PARANA

RECORRIDO MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado (s)/Citado (s):

- ARMANDO PENTER DA SILVA

A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000974-12.2017.5.09.0084 (Relator (a) Excelentíssimo (a) Magistrado (a) ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr ocessual.seam (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17).

03/06/2019há 3 anos

3a.Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia 12/06/2019 às 09:00

Processo Nº RO-0000968-93.2017.5.09.0669

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA

RECORRENTE ADILSON CASTURINO CORDEIRO

ADVOGADO TIAGO SALVADOR BOTELHO(OAB: 57415/PR)

RECORRIDO MS - SERPELLONI PRE-MOLDADOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE MARIA DA SILVA(OAB: 12696/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON CASTURINO CORDEIRO

- MS - SERPELLONI PRE-MOLDADOS LTDA - ME Processo Nº ROPS-0000968-05.2018.5.09.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ILSE MARCELINA BERNARDI LORA

RECORRENTE PATRICIA ADOR

ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR)

RECORRIDO ELIAS MAGAZINE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOGADO CAMILLA TAMYEH HAMAMOTO(OAB: 47517/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAS MAGAZINE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME - PATRICIA ADOR

Processo Nº ROPS-0000971-68.2018.5.09.0069

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ILSE MARCELINA BERNARDI LORA

RECORRENTE COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

ADVOGADO Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR)

RECORRIDO RITA DE CASSIA MORAES ROCHA

ADVOGADO WAGNER TAPOROSKI MORELI(OAB: 44127/PR)

ADVOGADO FERNANDO ROQUE DE OLIVEIRA(OAB: 83797/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - RITA DE CASSIA MORAES ROCHA

Processo Nº RO-0000974-12.2017.5.09.0084

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA

RECORRENTE ARMANDO PENTER DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RECORRIDO ESTADO DO PARANA

RECORRIDO MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO PENTER DA SILVA

- ESTADO DO PARANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

22/10/2018há 3 anos

22ª Vara do Trabalho de Curitiba

Processo Nº RTOrd-0000974-12.2017.5.09.0084

AUTOR ARMANDO PENTER DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RÉU ESTADO DO PARANA

RÉU MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

ADVOGADO JULIANA DE MENDONCA LOUREIRO(OAB: 84994/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico, para os devidos fins, que em 21.08.2018 decorreu o prazo legal para a primeira reclamada interpor recurso ordinário.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão da interposição de recurso ordinário pelo Autor.

CURITIBA, 2 de outubro de 2018.

VIVIAN PAULA TURRA SILVERIO

Técnica Judiciária

DECISÃO

I - Recebo o recurso ordinário tempestivamente apresentado pelo Autor.

II - Inexigível o preparo.

III - Processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

IV - Após a juntada das contrarrazões ou o decurso do correspondente prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Assinatura

CURITIBA, 2 de Outubro de 2018

ANELORE ROTHENBERGER COELHO

Juiz do Trabalho Substituto

03/10/2018há 3 anos

22ª Vara do Trabalho de Curitiba

Processo Nº RTOrd-0000974-12.2017.5.09.0084

AUTOR ARMANDO PENTER DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RÉU ESTADO DO PARANA

RÉU MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

ADVOGADO JULIANA DE MENDONCA LOUREIRO(OAB: 84994/PR)

Intimado (s)/Citado (s):

- MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico, para os devidos fins, que em 21.08.2018 decorreu o prazo legal para a primeira reclamada interpor recurso ordinário.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão da interposição de recurso ordinário

pelo Autor.

CURITIBA, 2 de outubro de 2018.

VIVIAN PAULA TURRA SILVERIO

Técnica Judiciária

DECISÃO

I - Recebo o recurso ordinário tempestivamente apresentado pelo Autor.

II - Inexigível o preparo.

III - Processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

IV - Após a juntada das contrarrazões ou o decurso do correspondente prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Assinatura

CURITIBA, 2 de Outubro de 2018

ANELORE ROTHENBERGER COELHO

Juiz do Trabalho Substituto

08/08/2018há 3 anos

21ª Vara do Trabalho de Curitiba

Processo Nº RTOrd-0000974-12.2017.5.09.0084

AUTOR ARMANDO PENTER DA SILVA

ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)

RÉU ESTADO DO PARANA

RÉU MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

ADVOGADO JULIANA DE MENDONCA LOUREIRO(OAB: 84994/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO PENTER DA SILVA

- MUNDISEG VIGILANCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

VIGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR

TERMO DE AUDIÊNCIA

PJE RTOrd 0000974-12.2017.5.09.0084

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sala de audiências desta Vara, presente a MMª Juíza do Trabalho Substituta, Drª ANELORE ROTHENBERGER COELHO, ausentes

as partes, foi proferida a seguinte

SENTENÇA

Reclamante: ARMANDO PENTER DA SILVA

Reclamados: MUNDISEG VIGILANCIA LTDA; ESTADO DO PARANÁ I- RELATÓRIO

O reclamante alega, em síntese, que foi contratado pelo primeiro reclamado, mas o segundo reclamado foi quem se beneficiou do seu trabalho de vigilante, reclamando sua condenação subsidiária. Pede que seja reconhecida a natureza salarial do vale alimentação, com pagamento dos reflexos. Arguiu a nulidade do regime de trabalho de 12 x 36h, por ultrapassar a jornada de 12h com habitualidade. Reclama como extras as horas excedentes da 8a diária e 44a semanal, com adicional convencional ou legal. Disse que seu salário era calculado com base nos dias trabalhados, deixando de receber pelos DSRs. Reclama este pagamento. Por ter sido suprimido o intervalo intrajornada, pediu horas extras com fulcro no artigo 71 da CLT. Tambem pediu pagamento com base nos artigos 66, 67 e 384 da CLT. Reclamou o pagamento do labor aos feriados. Pediu o pagamento do adicional noturno, inclusive pela prorrogação da hora noturna e reflexos. Disse que era obrigado a fazer a troca de uniforme nas dependências do reclamado, pretende ver reconhecido como tempo à disposição do empregador, no importe de 20min diários. Apontou como descumpridas as cláusulas 10 e 34 das CCTs, requerendo a aplicação da respectiva multa convencional. Pede condenação em honorários advocatícios e os benefícios da Justiça Gratuita. Reclama pagamento dos valores incontroversos na primeira audiência, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT. Pede a aplicação da multa do artigo 477 da CLT. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00. Juntou documentos.

O Segundo Reclamado apresentou defesa a partir de fls.152, dizendo que contratou a primeira reclamada mediante processo de licitação. Afirma que exerceu fiscalização, sindicância e sanção da empresa prestadora quanto aos direitos trabalhistas de seus empregados. Arguiu ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, negando relação de emprego com o reclamante. Arguiu a impossibilidade jurídica do pedido de sua condenação subsidiária, nos termos do artigo 71, da Lei 8666/93. Entende que o ônus da prova é do reclamante. Tendo em conta o disposto na cláusula décima terceira da CCT defende a natureza indenizatória do valealimentação. Defende não ser aplicável ao reclamante o disposto no artigo 384 da CLT que prevê proteção do trabalho da mulher. Impugnou o pedido de que seja considerado como tempo à disposição aquele usado para troca de uniforme. Afirma que não pode ser responsabilizado por multas decorrentes de condutas da primeira reclamada. Afirma que não era mais tomador dos serviços na época da rescisão contratual, impugnando a aplicação da multa do artigo 467 da CLT. Afirma que o regime de trabalho de 12 x 36h está expressamente autorizado em CCT e que horas extras não habituais não tem condições de desconfigurar este regime compensatório. Quanto ao labor em domingos e feriados, afirma que já foi usufruída a folga compensatória. Juntou documentos. O primeiro reclamado apresentou defesa a partir de fls.247, dizendo que de junho de 2012 até setembro de 2016 o reclamante trabalhou no posto do Tribunal de Justiça, na escala 12 x 36 das 18h às 6h ou das 19h às 7h. Arguiu a prescrição quinquenal. Defendeu a validade do regime de trabalho de 12 x 36h, dizendo que a realização de horas extras não invalida este regime de trabalho. Citou a teoria do conglobamento. Quanto à compensação de jornada fez referência à cláusula 36a da CCT. Negou o labor em dobras. Quanto ao pedido de reconhecimento de tempo à disposição, disse que o vigilante chega ao trabalho parcialmente uniformizado. Afirma que há acordo registrado de que não seria considerado na jornada de trabalho 10min no início e 10min no término da jornada. Fez referência à cláusula 13ª da CCT que prevê natureza indenizatória do vale alimentação. Quando não usufruiu de 1h de intervalo disse que esta hora já foi paga. Defendeu a natureza indenizatória de eventual condenação a este título. Impugnou o pedido de adicional noturno, dizendo que tal verba já foi paga. Negou o descumprimento de cláusula convencional, impugnando o pedido de multa. Defende que o artigo 384 da CLT não foi recepcionado pela CF/88. Impugnou o pedido de honorários advocatícios. Juntou documentos.

O reclamante manifestou-se sobre os documentos juntados.

Colhido o depoimento do reclamante e do representante do primeiro reclamado às fls.599/600, inquirida uma testemunha do reclamante, encerrou-se a instrução processual. Razões finais, conciliação final rejeitada.

II-FUNDAMENTAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SEGUNDO RECLAMADO

Primeiramente, convém ressaltar, que não há pedido de

reconhecimento de vínculo de emprego com o segundo reclamado, mas apenas de sua condenação subsidiária.

A legitimidade para a causa consiste na individualização daquele a quem pertence o interesse de agir, e daquele perante o qual esses interesses devem ser manifestados. Basta que da análise abstrata dos fatos narrados na petição inicial se observe as condições da

ação, para que se viabilize o exame do mérito.

Dessa forma, alegado pelo Reclamante que foi contratado pela primeira reclamada, mas prestava serviços em favor do segundo

reclamado, pedindo a condenação subsidiária deste, há elementos

suficientes a justificar sua inclusão no polo passivo. Rejeito a preliminar.

Rejeita-se.

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

O segundo reclamado arguiu a impossibilidade jurídica do pedido de sua condenação subsidiária, tendo em conta o disposto no artigo 71, da Lei 8666/93.

Tal previsão legal não é absoluta. Conforme ressaltado na própria defesa deste reclamado, se houve comprovação de que incorreu na culpa in vigilando, é possível sua condenação subsidiária.

Portanto, não há impossibilidade jurídica do pedido de sua condenação subsidiária.

Rejeita-se.

INÉPCIA

Declara-se a inépcia do pedido de multa do artigo 477 da CLT, por falta de causa de pedir. Extingue-se o pedido com fulcro no artigo 485, I do CPC.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

Pronuncia-se a prescrição quinquenal das parcelas exigíveis anteriormente a 13/06/2012, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, tendo em vista que a presente Reclamatória Trabalhista foi proposta em 13/6/2017.

Acolhe-se.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

Afirma o reclamante que foi admitido pela primeira reclamada, mas prestou serviços para o segundo reclamado. Pede a condenação subsidiária deste.

Pelos termos das defesas das reclamadas, percebe-se que, efetivamente, houve terceirização, pois o primeiro reclamado afirmou que o reclamante trabalhou como vigilante em favor do segundo reclamado de junho de 2012 a setembro de 2016. O segundo reclamado disse que na época da rescisão o reclamante não trabalhava mais a seu favor.

A rescisão contratual ocorreu em 3/11/2016 cabendo ao reclamante o ônus da prova de que trabalhou em favor do segundo reclamado ate esta data. No entanto, a prova oral sequer tratou desta matéria. Assim, ficou convencido o Juízo que o reclamante trabalhou em favor do segundo reclamado no período imprescrito até final de setembro de 2016.

A condenação subsidiária do tomador de serviços se apoia na culpa in eligendo e in vigilando, alegando o segundo reclamado que exerceu efetiva fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas por parte do primeiro reclamado. Para tanto juntou aos autos o documento de fls.176/177, dizendo que ali constou elogio

por parte do MPT por estar efetivamente acompanhando a realização de dobras dos empregados da empresa terceirizada,

bem como ter repreendido as empresas por não terem efetuado o pagamento destas dobras e por terem permitido este excesso. O documento de fls.188 informa que no processo de Mediação, junto ao MPT, ficou ajustado que o segundo reclamado quitaria as verbas trabalhistas dos vigilantes da primeira reclamada que prestavam serviços a seu favor.

Nos termos do artigo 58, III da Lei 8666/93 deveria o segundo reclamado fiscalizar o exato cumprimento das obrigações por parte da contratada, sob pena de restar caracterizada a "culpa in vigilando", ônus que lhe incumbia, pois, dificilmente, o reclamante lograria êxito em provar um fato negativo, qual seja, que o mesmo tivesse descumprido o dever de fiscalização.

A propósito, a mudança na Súmula 331 do TST, que alterou o inciso IV e acrescentou os incisos V e VI, deixa bem claro esse entendimento, senão vejamos:

IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

Levando em conta os …

Fontes de informações
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