Processo n. 0001988-44.2017.8.26.0266 do TJSP

Processo de Antonio Luiz Pinto E Silva X Elaine Dos Santos Rodrigues possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Luiz Pinto e Silva, Antonio Luiz Pinto e Silva, Auxiliar S/A, Bruno Alberto Giannetti, Elaine de Lourdes Burti Giannetti - Bruno Alberto Giannetti, Gustavo Pichinelli de Carvalho, Lucia Pereira Netto Osorio, Vera Lucia Silva de Moraes Pinto e Silva, Bruna Ariez Cavalcante, Elaine dos Santos Rodrigues, Ezequias dos Santos, Irene Gonçalves da Silva Sousa, Ivanei Santos da Silva, Roberto Marcos Frati, Robson Santos da Conceição, Rodrigo Oliveira de Andrade.
18/03/2019há 6 meses
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0362/2019

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Auxiliar S/A e outros - Ivanei Santos da Silva e outros - Rodrigo Oliveira de Andrade - Vistos. Páginas 209/210: ANTÔNIO LUIZ PINTO E SILVA opõe embargos de declaração por entender haver omissão na sentença, pois segundo o embargante a sentença foi omissa vez que não analisou que na publicação de pág. 205 não constou o nome do patrono peticionante, o que o impediu de tomar as providências determinadas, bem como, não foi analisado o pedido contido na petição de págs. 203/204, referente ao valor elevado da caução. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos merecem acolhida, eis que verificadas as omissões apontadas pelas partes. Assim, DECLARO a sentença, para que tenha a seguinte redação: “Vistos. No tocante a petição de págs. 203/204, observo que trata-se

de cumprimento provisório de sentença, com recurso de apelação pendente de julgamento, sendo que a ocupação ocorreu do imóvel é datada de 2014, razão pela qual a determinação de reintegração sem o devido caucionamento afigura-se temerária. No mais, foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciasse o recolhimento da caução, tendo sido regularmente intimada para tanto, através de seu procurador(a) - (pág. 168), houve dilação do prazo para o recolhimento da referida garantia (pág. 201), publicada em nome da patrona Vera Lúcia Silva de Moraes Pinto e Silva, com substabelecimento juntado à pág. 184, deixando de cumprir referida determinação. Assim, porque flagrante a inércia da parte autora, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Por tais razões, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 485, I, do referido diploma processual. Custas na forma da Lei. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.I.C.” - ADV: ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA (OAB 16914/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/ SP), VERA LUCIA SILVA DE MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP)

13/02/2019há 7 meses
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0098/2019

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Auxiliar S/A e outros - Ivanei Santos da Silva e outros - Rodrigo Oliveira de Andrade - Vistos. Foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciasse o recolhimento da caução, tendo sido regularmente intimada para tanto, através de seu procurador(a) - (pág. 168), houve dilação do prazo para o recolhimento da referida garantia (pág. 201), deixando de cumprir referida determinação. Assim, porque flagrante a inércia da parte autora, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Por tais razões, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 485, I, do referido diploma processual. Custas na forma da Lei. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA (OAB 16914/ SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), VERA LUCIA SILVA DE MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/ SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP)

09/11/2018há 10 meses
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1659/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivanei Santos da Silva e outros - Rodrigo Oliveira de Andrade - Vistos. Página 195 Defiro. Aguarde-se por mais 10 dias. Páginas 196/200 Fica a decisão de página 154 mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, ficando concedido novo prazo de 10 dias para o recolhimento da caução, sob pena de indeferimento desta. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), VERA LUCIA SILVA DE MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP)

17/10/2018há 11 meses
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1496/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivanei Santos da Silva e outros - Rodrigo Oliveira de Andrade - VISTAS dos autos aos requerentes/exequentes para, em cinco dias, manifestar-se sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias. Decorrido o prazo, serão os autores intimados, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção d processo (art. 485,III e § 1º do CPC) . - ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/ SP), BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VERA LUCIA SILVA DE

MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/SP)

06/09/2018ano passado
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Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1237/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - BRUNO ALBERTO GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO e outro - Ivanei Santos da Silva -Pag.190:Defiro.Providencie a serventia o necessário. Intime-se. Itanhaem, 04 de setembro de 2018. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), VERA LUCIA SILVA DE MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)

16/08/2018ano passado
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1084/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - BRUNO ALBERTO GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO e outro - Ivanei Santos da Silva -Pags.173/174:Anote-se. Intime-se. Itanhaem, 14 de agosto de 2018. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/ SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)

04/06/2018ano passado
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0668/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Pág. 162/165: anote-se a renúncia, no mais aguardando-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a constituição de novo(a/s) patrono(a/s) pelos Requerentes/ Exequentes.Int.Itanhaém (SP), 23 de maio de 2.018. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)

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Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0668/2018

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Vistos.1-Pág. 117/118: conforme já esclarecido a fls. 241 dos autos do processo de conhecimento (número 0002382-22.2015.8.26.0266), o atual Código de Processo Civil aboliu o juízo de admissibilidade da apelação no primeiro grau de jurisdição (v.: pág. 74 destes), sendo portanto incabível a assertiva de que aquele feito foi “(...) remetido ao Tribunal sem a devida apreciação (...)” a respeito do pretendido efeito suspensivo do recurso. Tal pleito, se o caso, será apreciado pelo Egrégio TJSP. Por outro lado, é de reconhecer-se que, embora às pág. 01/03 conste que o “incidente de cumprimento de sentença” é direcionado “(...) em face de IVANEI SANTOS DA SILVA E OUTROS (...)”, quando da respectiva distribuição os Requerentes/Exequentes não incluíram os demais Requeridos/Executados, com isso impossibilitando que fossem todos regularmente intimados, como seria de rigor.Tal omissão, por si só, seria suficiente a inquinar o presente procedimento, por afronta ao disposto no artigo 513, § 2º, do estatuto processual civil.Porém, outra há, não menos significativa, consistente na inexistência da caução exigida no artigo 520, inciso IV, do C.P.C. Por tais razões, verificada a presença de tais lacunas, declaro nulos os atos aqui praticados, a partir do despacho proferido a pág. 75.Assinalo aos Requerentes/Exequentes o prazo de 15 (quinze) dias para a devida emenda da petição inicial, mediante a expressa indicação de todos os Requeridos/Executados - ao menos aqueles representados nos autos do processo principal -, bem como para prestação de caução, a qual, na ausência de elementos que sirvam de parâmetro para o respectivo arbitramento, fica estipulada em valor correspondente àquele atribuído à “ação de reintegração de posse” (R$ 20.000,00, em março/2.015), a ser devidamente atualizado, tudo sob pena de indeferimento da exordial.Recolha-se, independentemente de cumprimento, o mandado de pág. 114/115, devendo o Oficial de Justiça encarregado, antes da respectiva devolução, comunicar às pessoas indicadas às pág. 136/144 que o cumprimento da ordem de reintegração de posse encontra-se suspensa até oportuna comunicação deste Juízo.Para tal fim, por medida de celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO.2-Pág. 119/120: anote-se.Int. Itanhaém (SP), 16 de abril de 2.018. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP)

13/12/2017há 2 anos
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1114/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Vistos.Páginas 92/95Defiro. Adite-se o mandado, na modalidade “comum”, para desocupação imediata e forçada do imóvel, ficando concedido ao Oficial de Justiça o auxílio de Força Policial, se necessário. Junto ao mandado deve estar o ofício à Polícia Militar, bem como ao Conselho Tutelar (para que em ambas hipóteses o Oficial, munido de tais documentos, entre em contato com os referidos órgãos).Com relação ao horário e dia, deve o senhor Oficial de Justiça entrar em contato com a requerente, informando a ela.Assiste razão ao exequente ainda, no sentido de que cabe aos próprios invasores a obrigação no que concerne à guarda e remoção de bens móveis de sua propriedade.Aguarde-se, porém, o cumprimento do contido na certidão de página 104 por mais 5 dias, com as advertências contidas no despacho de página 102.Intime-se. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)

09/11/2017há 2 anos
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1022/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Vistas dos autos ao autor para recolher, em cinco dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC), Valor R$ 75,21. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)

01/11/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1000/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Pag.99/100:Adite-se o mandado de paginas 81/82. A necessidade de expedição dos ofícios indicados a página 96 será apreciada quando da realização da diligência, após a devida certificação do Oficial de Justiça.Intime-se.Itanhaem, 27 de outubro de 2017. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)

19/10/2017há 2 anos
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0961/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Pag.96:Diga (m) o (a/s) exequente (s) no prazo de quinze dias, ficando advertido (a/s) que em caso de abandono da causa, por mais de trinta dias, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir (em), será(ão) intimado (a/s) pessoalmente para suprir (em) a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intime-se.Itanhaem, 17 de outubro de 2017. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)

14/09/2017há 2 anos
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3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0830/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Diante da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, deverá o requerente, no prazo de cinco dias, dar o regular andamento no processo, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)

20/07/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0651/2017

Processo 0001988-44.2017.8.26.0266 (processo principal 0002382-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Luiz Pinto E Silva - - Bruno Alberto Giannetti - - Auxiliar S/A - - ELAINE DE LOURDES BURTI GIANNETTI - - LUCIA PEREIRA NETTO OSORIO - Ivanei Santos da Silva - Após o recolhimento das respectivas custas, expeça-se mandado para intimação da parte executada para desocupação imediata da área objeto do litígio, sob pena de reintegração forçada dos autores na respectiva posse. O (a) Oficial (a) de Justiça deverá cumprir a determinação judicial no prazo de cinco dias úteis, observando o disposto no § 2º do artigo 212 do código de processo civil. Suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do (a/s) executado (a/s), deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do CPC/2015, independentemente de ordem judicial, uma vez que a análise da necessidade de intimação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça. a citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. a recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (c.p. art. 330).Int.Itanhaem, 14 de julho de 2017. - ADV: VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)

Detalhes do processo
Data de tramitação
10/04/2019 a 10/04/2019
Área do Direito
Cível
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Partes envolvidas
Parte autora
Antonio Luiz Pinto e Silva
Advogado envolvido
Auxiliar S/A
Reqte
Elaine de Lourdes Burti Giannetti - Bruno Alberto Giannetti
Reqte