Processo nº 0018897-20.2017.4.02.5002

Advogado da União x Denilson Carneiro Merence

Andamento processual

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30/09/2020há 26 dias

Subsecretaria da 5a.turma Especializada

BOLETIM: 2020000320

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

5a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 14 de OUTUBRO de 2020

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão

Virtual do sistema APOLO, com data de início em 14/10/2020 quarta-feira, às 13 horas, e encerramento em 20/10/2020, terça-feira, às 12 horas e 59 min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2020/00002, de 08/01/2020, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,

manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

019 - Processo: 0018897-20.2017.4.02.5002 AC (Processo Eletrônico)

01.02.06 - Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Administrativo

01.02.07 - Indenização por Dano Material - Responsabilidade da Administração - Administrativo

RELATOR: DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

APTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

APTE: UNIÃO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

APDO: DENILSON CARNEIRO MERENCE

ADVOGADO: ES010324 - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

25/02/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
22/02/2019há 2 anos
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31/01/2019há 2 anos
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Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho-5a.TURMA ESPECIALIZADA
30/01/2019há 2 anos
Conclusão para Despacho  -  Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019há 2 anos
Remessa de Conclusão  -  Com Termo de Prevenção-Gabinete 15
28/01/2019há 2 anos
Remessa Interna-5a.TURMA ESPECIALIZADA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Cachoeiro Itapemirim, ES
Data de tramitação
28/01/2019 a 30/09/2020
Natureza
Cível / Execução Fiscal
Assunto
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Administrativo
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Rodrigo Cardoso Soares Bastos
Advogado envolvido • OAB 10324/ES