Processo nº 0032689-26.2009.8.26.0053

Ana Antonio Machado x Prefeitura Municipal de São Paulo

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 14 de abril de 2011. Tem como partes envolvidas Ana Antonio Machado, Cibele Carvalho Braga, Jose Mariano Machado, Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/09/2021mês passado
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01/07/2021há 4 meses
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01/02/2021há 9 meses
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08/05/2019há 2 anos
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12/12/2018há 3 anos
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11/12/2018há 3 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-

Despacho

0032689-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Mariano Machado (E outros(as)) -Apelante: Ana Antonio Machado - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da

instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento de todos os recursos. São Paulo, 1º de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/ SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-

Despacho

0032689-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Mariano Machado (E outros(as)) - Apelante: Ana Antonio Machado - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) -Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

05/12/2018há 3 anos
Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
04/12/2018há 3 anos
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
03/12/2018há 3 anos
Por decisão judicial Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento de todos os recursos. São Paulo, 1º de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XXX,XX
Data de tramitação
14/04/2011 a 16/09/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Servidor Público Civil / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Juiz
Marcos de Lima Porta
Início do Processo
2009
Partes envolvidas
Parte autora
Cibele Carvalho Braga
Advogado envolvido
Parte ré
Edgard Padula
Advogado envolvido
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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