Processo nº 5032388-97.2016.4.04.7100

Diementz Comércio de Eletromóveis LTDA x Fazenda Nacional

TRF4 · Porto Alegre, RS
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 02 de agosto de 2018. Tem como partes envolvidas Diementz Comércio de Eletromóveis LTDA, Fazenda Nacional.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
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Andamento processual

18/10/2017há 4 anos

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta

2ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2017, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000383 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032388-97.2016.4.04.7100/RS

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA (IMPETRANTE)

ADVOGADO: DANIEL BRASIL

ADVOGADO: GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

25/07/2017há 4 anos

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta

2ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de agosto de 2017, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000421 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032388-97.2016.4.04.7100/RS

(PROCESSO ELETRÔNICO - TRF)

RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA (IMPETRANTE)

ADVOGADO: DANIEL BRASIL

ADVOGADO: GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Fontes de informações
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