Processo nº 0100027-15.2017.5.01.0075

R. C. R. x S. I. I.

TRT1 · 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 12 de janeiro de 2017. Tem como partes envolvidas Carlos Filipe Marques Teixeira, Custódio Luiz Carvalho de Leão, Luis Felipe de Leao Teixeira, R. C. R. e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/09/2021mês passado
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26/05/2021há 5 meses

75ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100027-15.2017.5.01.0075

RECLAMANTE REINALDO CASTANHEIRA REIS

ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)

ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ)

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 217045/RJ)

ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)

RECLAMADO SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)

ADVOGADO GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ)

PERITO LOURIVAL MORAES BARROSO JUNIOR

TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA

TESTEMUNHA NIELSEN ALVIM FERREIRA

TESTEMUNHA NELSON GUADALUPE DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- REINALDO CASTANHEIRA REIS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac1363

proferido nos autos.

CERTIDÃO

Faço os autos conclusos.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS

DESPACHO PJE

Vistos, etc

Ante a petição da reclamada (ID f856f2c), informando a quitação da última cota do parcelamento através do recolhimento previdenciário, e requerendo a intimação do reclamante para devolução do depósito recebido acima do devido, visando assim a quitação dos honorários pericias e do saldo de cota previdenciária, passo a determinar:

1 - Notifique-se o reclamante para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.

2 - Vindo a manifestação, venham os autos conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2021.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI

08/12/2020há 11 meses

75ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100027-15.2017.5.01.0075

RECLAMANTE REINALDO CASTANHEIRA REIS

ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)

ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ)

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 217045/RJ)

ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)

RECLAMADO SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)

ADVOGADO GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ)

PERITO LOURIVAL MORAES BARROSO JUNIOR

TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA

TESTEMUNHA NIELSEN ALVIM FERREIRA

TESTEMUNHA NELSON GUADALUPE DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- REINALDO CASTANHEIRA REIS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 853f076

proferido nos autos.

CERTIDÃO

Faço os autos conclusos.

FABRICIO ADAMI LEAL COUTINHO

DESPACHO

Vistos, etc.

Recebo a petição do reclamante como mera manifestação.

Observe o autor que após a integralização do crédito será aberto prazo para impugnação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2020.

BRUNO MAGLIARI

29/11/2020há 11 meses

75ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100027-15.2017.5.01.0075

RECLAMANTE REINALDO CASTANHEIRA REIS

ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)

ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ)

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 217045/RJ)

ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)

RECLAMADO SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)

ADVOGADO GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ)

PERITO LOURIVAL MORAES BARROSO JUNIOR

TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA

TESTEMUNHA NIELSEN ALVIM FERREIRA

TESTEMUNHA NELSON GUADALUPE DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c9ecc

proferido nos autos.

CERTIDÃO

Faço os autos conclusos.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS

Despacho PJe-JT

Vistos, etc

Pretende a reclamada o parcelamento do débito tendo efetuado o pagamento de 30% do valor devido.

Cumprida a exigência legal de 30% do valor da execução, não se verifica óbice ao parcelamento pretendido pela reclamada. A reclamada deverá comprovar mensalmente a quitação da obrigação nos autos.

Passo a determinar:

1- O valor de 30% referente ao parcelamento pelo artigo 916 do CPC , bem como as futuras parcelas deverão ser liberadas ao exequente.

2- Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, com a intimação automática fica ciente o reclamante para informar a eventual existência de conta bancária, da própria parte ou do seu advogado (NÃO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA CONTA DO ESCRITÓRIO), caso tenha poderes para receber (informar ID da procuração), para que a instituição financeira depositária, CEF ou BB, conforme o caso, faça a transferência eletrônica, caso seja esse o desejo do autor, no prazo de 5 dias, ciente também que caso não seja indicada conta o alvará será expedido para saque em agência.

3- Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará ao reclamante para crédito em conta, SEM NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONCLUSÃO OS EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA ENCAMINHAMENTO.

4 – Após, aguarde-se a integralização dos valores com o depósito das parcelas restantes, que SERÃO DEPOSITADAS NA CONTA INDICADA PELO RECLAMANTE, CASO NÃO HAJA INDICAÇÃO DE CONTA os valores devem ser depositados em juízo para liberação ao reclamante mediante expedição de alvará. Os valores pagos devem ser comprovados em juízo mensalmente.

5- A executada deve comprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária (caso haja).

6-Integralizado o crédito do reclamante, dê-se ciência às partes, no prazo de 05 dias preclusivos, sendo o reclamante para apresentar impugnação à sentença de liquidação caso queira. 7- Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, e , quitadas custas e cota previdenciária (casohaja), dou por quitado o crédito devendo a Secretaria efetuar o registro do pagamento do crédito do reclamante, ressaltando que já houve lançamento das custas, cota previdenciária e parcela de 30% de crédito do reclamante.

8- Após o lançamento dos pagamentos pela secretaria, arquivese os autos com baixa, após expedição de certidão de que não há saldo nos autos, ressaltando que não há necessidade de abertura de conclusão para lançar a extinção da execução (art. 924, II do CPC/2015), uma vez que o processo está em FASE DE LIQUIDAÇÃO.

9- Observe-se que o valor calculado e recolhido não atinge o limite estipulado na Portaria MF nº 582/2013 para manifestação da Procuradoria Geral Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2020.

BRUNO MAGLIARI

75ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100027-15.2017.5.01.0075

RECLAMANTE REINALDO CASTANHEIRA REIS

ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)

ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ)

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 217045/RJ)

ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)

RECLAMADO SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)

ADVOGADO GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ)

PERITO LOURIVAL MORAES BARROSO JUNIOR

TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA

TESTEMUNHA NIELSEN ALVIM FERREIRA

TESTEMUNHA NELSON GUADALUPE DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- REINALDO CASTANHEIRA REIS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c9ecc

proferido nos autos.

CERTIDÃO

Faço os autos conclusos.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS

Despacho PJe-JT

Vistos, etc

Pretende a reclamada o parcelamento do débito tendo efetuado o pagamento de 30% do valor devido.

Cumprida a exigência legal de 30% do valor da execução, não se verifica óbice ao parcelamento pretendido pela reclamada. A reclamada deverá comprovar mensalmente a quitação da obrigação nos autos.

Passo a determinar:

1- O valor de 30% referente ao parcelamento pelo artigo 916 do CPC , bem como as futuras parcelas deverão ser liberadas ao exequente.

2- Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, com a intimação automática fica ciente o reclamante para informar a eventual existência de conta bancária, da própria parte ou do seu advogado (NÃO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA CONTA DO ESCRITÓRIO), caso tenha poderes para receber (informar ID da procuração), para que a instituição financeira depositária, CEF ou BB, conforme o caso, faça a transferência eletrônica, caso seja esse o desejo do autor, no prazo de 5 dias, ciente também que caso não seja indicada conta o alvará será expedido para saque em agência.

3- Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará ao reclamante para crédito em conta, SEM NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONCLUSÃO OS EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA ENCAMINHAMENTO.

4 – Após, aguarde-se a integralização dos valores com o depósito das parcelas restantes, que SERÃO DEPOSITADAS NA CONTA INDICADA PELO RECLAMANTE, CASO NÃO HAJA INDICAÇÃO DE CONTA os valores devem ser depositados em juízo para liberação ao reclamante mediante expedição de alvará. Os valores pagos devem ser comprovados em juízo mensalmente.

5- A executada deve comprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária (caso haja).

6-Integralizado o crédito do reclamante, dê-se ciência às partes, no prazo de 05 dias preclusivos, sendo o reclamante para apresentar impugnação à sentença de liquidação caso queira. 7- Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, e , quitadas custas e cota previdenciária (casohaja), dou por quitado o crédito devendo a Secretaria efetuar o registro do pagamento do crédito do reclamante, ressaltando que já houve lançamento das custas, cota previdenciária e parcela de 30% de crédito do reclamante.

8- Após o lançamento dos pagamentos pela secretaria, arquivese os autos com baixa, após expedição de certidão de que não há saldo nos autos, ressaltando que não há necessidade de abertura de conclusão para lançar a extinção da execução (art. 924, II do CPC/2015), uma vez que o processo está em FASE DE LIQUIDAÇÃO.

9- Observe-se que o valor calculado e recolhido não atinge o limite estipulado na Portaria MF nº 582/2013 para manifestação da Procuradoria Geral Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2020.

BRUNO MAGLIARI

02/11/2020ano passado

75ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-0100027-15.2017.5.01.0075

RECLAMANTE REINALDO CASTANHEIRA REIS

ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)

ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ)

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 10810/RN)

ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)

RECLAMADO SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

ADVOGADO ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)

ADVOGADO GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ)

PERITO LOURIVAL MORAES BARROSO JUNIOR

TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA

TESTEMUNHA NIELSEN ALVIM FERREIRA

TESTEMUNHA NELSON GUADALUPE DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de5201b

proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da

sentença/acórdão. HOMOLOGO os cálculos de ID. 9b5835a e seguintes para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 93.220,63 sendo:

R$ 73.765,00 de crédito do Exeqüente;

R$ 17.435,63 de cota Previdenciária, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia GPS), devendo ser juntado o original ou cópia autenticada;

R$ 2.020,00 de honorários periciais, devidos a LOURIVAL MORAES BARROSO JÚNIOR, CREA: 881008371-D RJ, já deduzido o montante de R$ 420,00, adiantado e pago mediante alvará de ID. 5248d38.

Tendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante – atualizado até 03.11.2020, no montante total de R$ 10.068,33 ) , nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 83.152,30.

Passo, então, a determinar:

1- Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, para efetuar o pagamento espontâneo do crédito total remanescente de R$ 83.152,30 sendo que R$ 63.696,67 de crédito do exequente remanescente, já deduzidos os depósitos recursais, R$ 17.435,63 de cota previdenciária e R$ 2.020,00 de honorários periciais, no prazo de 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879 , no mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema BACENJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução . Ressalto que com a publicação do presente despacho incia-se o prazo do item 1. 2-Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando-se o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB nas contas da reclamada, por 60 dias úteis. Ressalto desde já que para que ocorra o redirecionamento aos sócios será necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855–A da CLT, com a nova redação dada pela Lei. 13.467/2017.

3- Decorrido o prazo sem sucesso na utilização do SABB, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Administrativa nº 1470/2011. A secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial

4- Efetuado o registro notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias (úteis).

Em, 3 de novembro de 2020.

Cissa de Almeida Biasoli

Juíza do Trabalho

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI

Fontes de informações
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