Processo Nº 0016808-75.2017.805.0000

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Habeas Corpus
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Andamento processual

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15/12/2017há 4 anos
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28/09/2017há 4 anos
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30/08/2017há 4 anos

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 18 de Julho de 2017

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0016808-75.2017.8.05.0000 Habeas Corpus

Impetrante : Carleones da Silva Souza

Paciente : Carleones da Silva Souza

Impetrado : Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal

DESPACHO Vistos etc., Acolhendo a manifestação da douta Defensoria Pública do Estado da Bahia, determino a intimação da Advogada Dra. DALIENE DA SILVA BARBOSA - OAB/BA 46493, para tomar conhecimento da manifestação de fls. 54/55, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 29 de agosto de 2017. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

18/08/2017há 4 anos

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 8 de Agosto de 2017

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0016808-75.2017.8.05.0000 Habeas Corpus

Impetrante : Carleones da Silva Souza

Paciente : Carleones da Silva Souza

Impetrado : Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal

DESPACHO Vistos etc., Às fls. 21/22 a Defensoria Pública pediu que fosse expedido oficiado o Juízo de origem para que encaminhe cópia do inteiro teor da Ação Penal. Considerando a necessidade de contenção de despesas, bem como a provável demora no cumprimento do pedido, determinei que fosse enviado email ao Juízo para que remetesse, via email, cópias digitalizadas das peças principais. Vieram os documentos de fls. 25/51. Por conseguinte, remetam-se os autos à douta Defensoria Pública do Estado da Bahia. Salvador, 17 de agosto de 2017. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 17 de agosto de 2017

Pedro Augusto Costa Guerra

31/07/2017há 4 anos

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0016808-75.2017.8.05.0000 Habeas Corpus

Impetrante : Carleones da Silva Souza

Paciente : Carleones da Silva Souza

Impetrado : Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal

DESPACHO Vistos etc., Tratando-se de Ação de Habeas Corpus manuscrito pelo próprio Paciente, remetam-se os autos à douta Defensoria Pública para a promoção de peça técnica. Salvador, 28 de julho de 2017. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 28 de julho de 2017

Pedro Augusto Costa Guerra

27/07/2017há 4 anos

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

0016808-75.2017.8.05.0000 Habeas Corpus Belmonte

Impetrante : Carleones da Silva Souza

Paciente : Carleones da Silva Souza

Impetrado : Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal

Relator : Pedro Augusto Costa Guerra

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

0016808-75.2017.8.05.0000 Habeas Corpus Belmonte

Impetrante : Carleones da Silva Souza

Paciente : Carleones da Silva Souza

Impetrado : Juiz de Direito de Belmonte, Vara Criminal

Relator : Pedro Augusto Costa Guerra

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Natureza
Habeas Corpus
Início do Processo
2017