Processo n. 1018584-65.2017.8.26.0564 do TJSP

O Processo Nº 1018584-65.2017.8.26.0564 possui 18 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Sandra Lucia Cunha, Shirlei Domenice, Valter Roberto Garcia.
04/09/2018há 9 meses
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São Bernardo do Campo

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0701/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - sentença/averbação e certidão do trânsito em julgado disponíveis no site WWW.TJSP.JUS.BR - para expedição do formal de partilha, o interessado deve

providenciar as cópias (extraídas pelo setor de reprografia do Tribunal), depositá-las em cartório e efetuar o recolhimento das taxas de expedição (R$46,45) e de autenticação (R$2,70 por folha) - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0701/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos. Fls. 368 e seguintes: manifeste-se o MP. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)

28/08/2018há 9 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0684/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls.368/372, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, voltando a mulher a utilizar seu nome de solteira, qual seja, P. C. F. Inexistindo interesse na interposição de recurso, intimadas as partes e o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento cuja matrícula é 116467 01 55 2005 2 00230 222 0068350 64 , de 03 de setembro de 2005, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito do Município e Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, consignando-se que houve partilha de bens, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Defiro a expedição do Formal de Partilha, devendo os interessados providenciar as peças necessárias para sua regular instrução. Quando oportuno, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

27/06/2018há 11 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0464/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio movida por Paula Cristina Ferrari Bodelasse, cumulada com guarda de menor e fixação de alimentos em favor desse último. O réu contestou o feito a fls. 233 e seguintes. Em sede preliminar, pediu a decretação imediata do divórcio, impugnou o valor dado à causa e sustentou a incompetência deste juízo. Passo a analisar as preliminares. A decretação imediata do divórcio não se faz necessária, pois isso ocorrerá em breve, já que, como se verá, não haverá dilação probatória. Rejeito a impugnação ao valor da causa, uma vez que ele deve corresponder ao patrimônio partilhável e não apenas à meação que caberá a cada um dos cônjuges. Nesse sentido: “Partilha. Divórcio. Valor da causa. Impugnação desacolhida. Valor da causa que deve refletir o proveito econômico almejado, “in casu”, do valor total do patrimônio a ser partilhado. Art. , § 7º da Lei nº 11.608/2003. Comprovação dos valores de cada bem. Pedido alternativo acolhido. Valor da causa reduzido. Recurso provido” (TJSP - Ap. nº 2049855-55.2016.8.26.0000 , 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mauro Conti Machado, v.u. - j. Em 15/2/2017). Também não há que se falar em incompetência desse juízo. Com efeito, na forma do artigo 43 do CPC, “determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta”. No mais, instados a se manifestarem a respeito das provas a serem produzidas (fls. 329), autora e ré concordaram com o julgamento imediato do feito, pedindo o réu a abertura de prazo para memoriais (fls. 332 e 333). Embora não tenha havido instrução - o que tornaria desnecessária a apresentação de memoriais -, a autora juntou documentos sobre os quais a parte contrária não se manifestou e fez requerimentos a fls. 332 que poderiam ser mais bem explicados em razões finais. Assim, concedo o prazo sucessivo de quinze dias para a apresentação de memoriais, ocasião em que as partes se manifestarão sobre todos os documentos juntados aos autos. Após, vista ao MP e conclusos para sentença. Int. - ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)

21/05/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0308/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls. 315/316: Digam as partesse pretendem produzir outras provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra.Int. -ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)

06/03/2018ano passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0078/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - À Réplica. - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

30/01/2018ano passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0025/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls. 216/219: cumpra-se o Venerando Acórdão.Ciência aos interessados, anotando-se a gratuidade concedida em segunda instância.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.Int. - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

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1ª Vara da Familia e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0024/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls. 208: esclareça a douta advogada, porquanto não consta nos autos o anexo mencionado.Int. - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/ SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP)

30/10/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0438/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Ciência das pesquisas Renajud e Infojud. - ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP)

26/10/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0436/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls.125: defiro a expedição do ofício junto ao Susep.Com relação as buscas do Infojud, entendo desnecessária as buscas nos últimos dois anos.A movimentação dos últimos seis meses já é o suficiente para o deslinde da questão.Assim, indefiro o pedido neste aspecto.Int. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)

18/10/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0421/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Foi efetuada solicitação “on line”, através do sistema BacenJud, de extratos dos ativos financeiros em nome do requerido, referentes aos últimos 6 (seis) meses, conforme comprovo.Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias.Sem prejuízo, diligencie-se via Renajud e Infojud.Oficie-se à Susep, devendo a requerente informar o endereço completo para encaminhamento, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP)

15/09/2017há 2 anos
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JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0381/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls.98/101: Por decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a tutela recursal foi deferida para o fim de determinar o prosseguimento da demanda, sem quaisquer recolhimento.Assim, anote-se a Serventia os benefícios da gratuidade em favor da autora junto ao sistema informatizado.Trata-se de Ação de Divórcio cumulado com ação de Guarda e alimentos. Havendo prova preconstituída do parentesco, Arbitro os alimentos provisórios em 01 salário mínimo federal mensal, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, e em 20% dos rendimentos líquidos mensais do réu, incidentes sobre todas as verbas, com exceção do FGTS, em caso de trabalho com vínculo empregatício, oficiando-se a empregadora para que proceda aos descontos (fls.7). Em qualquer hipótese, os alimentos serão devidos a partir da citação.Para a audiência prévia de tentativa de conciliação, designo o dia 07/02/2018 às 16:15h.Na audiência de tentativa de conciliação não será admitida a juntada de quaisquer documentos apresentados fisicamente, com exceção do instrumento de procuração e comprovante do recolhimento das custas, bem como declaração de pobreza, se o caso.Cite-se o réu por carta precatória, a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, bem como intime-se para pagamento dos alimentos provisórios acima fixados.Observo às partes que sua presença à audiência prévia de tentativa de conciliação é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Deverá o (a) ilustre advogado (a) providenciar o comparecimento do (a) autor (a) para os fins especificados.Caso não obtida a conciliação na data fixada, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, por meio digital, contado a partir da realização da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo CivilAudiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, se necessário.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Vinte e Tres de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, SP.Fica terminantemente proibido qualquer depósito judicial nos autos, salvo expressa autorização deste Juízo.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Dê-se ciência a Douta Promotoria. Int. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

11/09/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0373/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Fls.83/92: anote-se no sistema informatizado a interposição do agravo de instrumento junto ao E. Tribunal de Justiça.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.Sem prejuízo, comprove, no prazo de 10 dias, a concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto. Int. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

Processos Distribuídos em 05/09/2017

2172413-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1018584-65.2017.8.26.0564; Dissolução; Agravante: P. C. F. B.; Advogada: Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP); Agravado: M. R. B.; Advogado: Valter Roberto Garcia (OAB: 30681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

28/08/2017há 2 anos
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JUIZ (A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0358/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Recebo a petição de fls. 73 como aditamento à inicial.Quanto à reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade da Justiça, deixo de conhecer o

pedido porque inexistente no ordenamento processual brasileiro. As decisões interlocutórias recorríveis somente poderão ser modificadas com a interposição do recurso cabível.Todavia, diante do alegado, faculto o recolhimento das custas processuais ao final. Anote-se. Não obstante, a taxa previdenciária, a diligência do oficial de justiça e as taxas para pesquisa Bacenjud e Infojud deverão ser previamente recolhidas, conforme já determinado.No mais, reporto-me à decisão de fls. 71/72. Aguarde-se o decurso do prazo lá concedido para cumprimento das determinações.Int. - ADV: VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)

25/08/2017há 2 anos
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO PATRICIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0356/2017

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Vistos.Trata-se de processo digital. Atentem as partes.Faculto a emenda da inicial para retificar o valor atribuído à causa, o qual deve ser aquele correspondente ao valor de TODOS os bens partilháveis (pelo menos todos aqueles de que tem conhecimento da autora). Nesse sentido:”Havendo bens para serem partilhados, desde que a petição conterá necessariamente a descrição dos bens do casal (art. VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)

27/07/2017há 2 anos
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Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Bernardo do Campo em 25/07/2017

PROCESSO :1018584-65.2017.8.26.0564

CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO

REQTE : P.C.F.B.

ADVOGADO : 222198/SP - Sandra Lúcia da Cunha

REQDO : M.R.B.

VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

01/01/1970há 49 anos
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1ª Vara da Familia e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ARBIA SIEBERT

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0776/2018

Processo 1018584-65.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.B. - M.R.B. - Formal de partilha disponível para ser retirado - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo