Processo nº 0541946-81.2017.8.05.0001

Enderson Conceicao Braz x Banco J Safra

TJBA · SALVADOR, BA
Cível · Procedimento Comum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 14 de julho de 2017. Tem como partes envolvidas Banco J Safra S/A, Célia Terêsa Santos, Enderson Conceicao Braz, Paula Fernanda Machado Borba e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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22/07/2021há 2 meses
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16/03/2020há 2 anos
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13/03/2020há 2 anos
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Redistribuição por Competência Exclusiva Encaminhamento direcionado pelo art. 86 RITJBA Órgão Julgador: 22 - 2ª Vice-Presidência Relator: 117 - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
12/03/2020há 2 anos
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
11/03/2020há 2 anos
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
09/02/2020há 2 anos

Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 28 de Janeiro de 2020

0541946-81.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Comarca: Salvador

Embargante: Banco J Safra S/A

Advogado: Thácio Fortunato Moreira (OAB : 31971/BA)

Advogado: Paula Fernanda Machado Borba (OAB : 21269/BA)

Embargado: Enderson Conceição Braz

Advogado: Célia Terêsa Santos (OAB : 5558/BA)

Relator: João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Decisão: Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime.

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. PRELIMINAR DE CONEXÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO LEGAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. NECESSIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA NÃO CONHECER PARTE DO RECURSO DE APELAÇÃO.

07/02/2020há 2 anos
Localização Física do Processo 12B5
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
14/07/2017 a 22/07/2021
Natureza
Procedimento Comum
Área do Direito
Cível
Assunto
Processo e Procedimento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Célia Terêsa Santos
Advogado envolvido
Parte ré