Processo n. 0004442-94.2017.8.26.0266 do TJSP

O Processo Nº 0004442-94.2017.8.26.0266 possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Flávia Pereira Martins, Sidney DI Carlo, Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire, Clécia Cabral da Rocha, Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição, Yugo Mateus de Souza Aragusuku.
21/02/2019há 7 meses
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0186/2019

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS... Fl. 111: Ante a manifestação da parte autora, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, observando que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente suspender-se-á o prazo prescricional (§1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC. Cumpra-se. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

19/02/2019há 7 meses
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0176/2019

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - Deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as pesquisas de INFOJUD E RENAJUD realizada e juntada aos autos (fls. 104/107). - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)

08/02/2019há 7 meses
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0137/2019

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS... Fls. 99/100: Diante o recolhimento das guias de custas, DEFIRO a realização de pesquisas para fins de localizar bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Cumpra-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)

30/01/2019há 7 meses
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0095/2019

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada, via BacenJud (fls. 94/95), nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observandose o valor apresentado pela parte credora. PORQUANTO NEGATIVO o bloqueio via BacenJud, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Tratando-se de execução (cumprimento de sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo. I-se. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

21/01/2019há 8 meses
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Pensionistas e Servidores Públicos

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0055/2019

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS... I) Fls. 87/89: Rearticule-se o feito, porquanto arquivado. II) Recolhida as custas, DEFIRO a realização de pesquisa em conta bancária mediante sistema BACENJUD. Cumpra-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)

09/05/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0486/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira

Martins - VISTOS...Fls. 82: Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional (§1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC.I-se e cumpra-se. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

27/04/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0435/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...Fls. 74: Defiro, expedindo-se o quanto necessário para inclusão do executado no rol de inadimplentes.No mais, deverá a parte exequente dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.I-se. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

17/04/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0390/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...I) Procedi à consulta requerida junto ao sistema INFOJUD, conforme extratos de fls. 70. II) Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, uma vez que não consta declaração entregue para os últimos exercícios em nome da executada.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Int. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/

SP)

23/03/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0283/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...I) Procedi, nesta data, à pesquisa pelo sistema RENAJUD e, conforme se verifica dos extratos de fls.63, não foram localizados veículos em nome da parte executada. II) Manifeste-se, pois, o exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.III) Em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Int. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)

08/03/2018há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0216/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS.Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada, via BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora.PORQUANTO NEGATIVO o bloqueio via BacenJud, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Tratando-se de execução (extrajudicial ou cumprimento de sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo.I-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP)

09/02/2018há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0109/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...I) REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 44/45, por não ter sido veiculada matéria apta a arrefecer o título formado. A nomeação do curador especial ao executado citado por edital, na realidade, deu-se para a finalidade de acompanhar o feito, e não propriamente de apresentar defesa por “negativa geral.”II) I-se, portanto, parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros - se não beneficiária da justiça gratuita.a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência - ou se beneficiária a parte da justiça gratuita - , emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos.b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP)

09/01/2018há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0001/2018

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada às fls. 44/46 na forma de negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias.I-se. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

14/12/2017há 2 anos
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1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1366/2017

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - Fica o Dr. Sidney Di Carlo, intimado de que foi nomeado nos autos para defender os interesses da parte ré citada por edital, devendo apresentar contestação, bem como o documento requerido às fls. 39. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/ SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

13/09/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0996/2017

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS...I) Publicado o edital (fl. 29) e decorrido o prazo, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial à parte demandada, citada editaliciamente.A nomeação não torna necessária a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.II) Decorrido o prazo do edital e para eventual apresentação de impugnação, diga a parte credora em termos de prosseguimento, conforme itens III e IV, de despacho de fl. 15/16.I-se e cumpra-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP)

21/08/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0903/2017

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa necessária para publicação do edital, no valor de R$ 207,75, no prazo de 10 dias. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP)

04/08/2017há 2 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0843/2017

Processo 0004442-94.2017.8.26.0266 (processo principal 0000535-87.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire - Flávia Pereira Martins - VISTOS PARA DESPACHO.I) Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico.A citação deverá ser realizada por edital, providenciando a parte autora a respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias.II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,” a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no § 1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago.IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros - se não beneficiária da justiça gratuita. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência - ou se beneficiária a parte da justiça gratuita - , emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada.c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor.Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado.V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III: (i) em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (ii) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado.Intimem-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB

224200/SP), YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP)

Detalhes do processo
Data de tramitação
02/08/2017 a 22/02/2019
Área do Direito
Cível
Assunto
Prestação de Serviços
Partes envolvidas
Parte ré
Flávia Pereira Martins
Exectdo
Sidney DI Carlo
Advogado envolvido
Outras partes
Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltdacol Paulo Freire
Exeqte
Clécia Cabral da Rocha
Advogado envolvido
Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição
Advogado envolvido