Processo nº 1001282-28.2017.5.02.0051

Olair da Silva Ribeiro x Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm

Andamento processual

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06/10/2020há 20 dias

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS(OAB: 203938/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP)

ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS(OAB: 203938/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM

- OLAIR DA SILVA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

AGRAVO DE INSTRUMENTO DE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

Mantenho o despacho agravado.

Processe-se o Agravo de Instrumento.

Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.

Ficam as partes cientes de que, após

a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte.

Assinatura

SAO PAULO, 5 de Outubro de 2020.

VALDIR FLORINDO

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

15/09/2020mês passado

Tribunal Pleno/órgão Especial

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -

CPTM

- OLAIR DA SILVA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RECURSO DE REVISTA

Recorrente(s):

OLAIR DA SILVA RIBEIRO

Advogado(a)(s):

ALESSANDRO VIANA (SP -342142)

Recorrido(a)(s):

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -

Advogado(a)(s):

MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.

Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 19/08/2020 -Aba de Movimentações; recurso apresentado em 24/08/2020 - id. f1fe7fd).

Regular a representação processual,id. 8789c1a.

Dispensado o preparo (id. ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. Alegação(ões):

Orecorrente argui a nulidade do v. Acórdão recorrido por negativa da prestação jurisdicional, argumentando que, mesmo instada por embargos de declaração, a E. Turma não teria se pronunciado sobre pontos fundamentais ao deslinde da demanda, em especial sobre a redução salarial.

Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso.

Com efeito, conforme se vê no julgado, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide.

No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária.

Incólumes as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Sumula 459, doTST).

DENEGO seguimento.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial.

Consignado no v. acórdão que houve apenas o cumprimento, pela empregadora, da decisão judicial proferida nos autos do Dissídio Coletivo de Greve (0004030-19.2011.5.02.0000) que, reformando o v. acórdão proferido pelo Regional, entendeu por bem o C. TST reduzir o percentual do reajuste salarial, antes concedidode 3,29% para 1,75% , não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais e constitucionais apontados.

DENEGO seguimento.

CONCLUSÃO

DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Intimem-se.

/mas

Assinatura

SAO PAULO, 12 de Setembro de 2020.

MARCELO FREIRE GONCALVES

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício

18/08/2020há 2 meses

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -

CPTM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de # Id b064c73, cujo dispositivo segue abaixo copiado:

Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região em conhecer dos presentes embargos, para, no mérito, rejeitá-los, a fim de manter íntegra a decisão proferida, nos termos da fundamentação.

SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2020.

PAULA REICO YANO HONDA

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- OLAIR DA SILVA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de # Id b064c73, cujo dispositivo segue abaixo copiado:

Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos presentes embargos, para, no mérito, rejeitá-los, a fim de manter íntegra a decisão proferida, nos termos da fundamentação.

SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2020.

PAULA REICO YANO HONDA

27/07/2020há 3 meses

5ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

Pauta Ordinária de Julgamento de Embargos Declaratórios da 5ª Turma, modalidade virtual.

Início: 04/08/2020, às 13:00

Fechamento: 10/08/2020, às 13:00

Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno deste E. Regional, NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 08/2020. Iniciada, esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

28/05/2020há 5 meses

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -

CPTM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f357730 , cujo dispositivo segue abaixo:

“(…)

Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer de ambos os recursos interpostos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, a fim de manter íntegro o julgado, tudo nos termos da fundamentação.

SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020.

LUIS CARLOS DOS SANTOS

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341-D/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP)

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- OLAIR DA SILVA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f357730 , cujo dispositivo segue abaixo:

“(…)

Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer de ambos os recursos interpostos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, a fim de manter íntegro o julgado, tudo nos termos da fundamentação.

SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020.

LUIS CARLOS DOS SANTOS

27/04/2020há 6 meses

1ª Turma

Pauta de Julgamento

Pauta Ordinária de Julgamento da 5ª Turma, modalidade virtual.

Início: 12/05/2020, às 13:00

Fechamento: 19/05/2020, às 13:00

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA (OAB: 49457/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO (OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS (OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA (OAB: 342142/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA (OAB: 49457/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO (OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS (OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA (OAB: 342142/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

05/03/2020há 8 meses

5ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia 17/03/2020 às 13:00

Processo Nº ROT-1001282-28.2017.5.02.0051

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA

Revisor JOSE RUFFOLO

RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA (OAB: 49457/SP)

RECORRENTE OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO (OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS (OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA (OAB: 342142/SP)

RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

ADVOGADO MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB: 314678/SP)

ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA (OAB: 49457/SP)

RECORRIDO OLAIR DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO LUCAS RONZA BENTO (OAB: 259341-D/SP)

ADVOGADO EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB: 119887/SP)

ADVOGADO LUANA CAMPOS DE FARIAS (OAB: 285715/SP)

ADVOGADO RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB: 66774/SP)

ADVOGADO ALESSANDRO VIANA (OAB: 342142/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

23/05/2018há 2 anos
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Data de tramitação
24/07/2017 a 06/10/2020
Natureza
TutCautAnt
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Liminar
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Alessandro Viana
Advogado envolvido
Edgleuna Maria Alves Vidal
Advogado envolvido
Luana Campos de Farias
Advogado envolvido
Lucas Ronza Bento
Advogado envolvido