Processo nº 0040082-86.2017.8.14.0301

E. V. R. S. P. x P. R. P. S. R.

TJPA
CÍVEL · Divórcio Litigioso
Valor da causa:
R$ X.XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 04 de agosto de 2017. Tem como partes envolvidas E. V. R. S. P., Laira Pascale Bemuyal Guimaraes, Anna Claudia Fonseca de Castro, P. R. P. S. R. e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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08/03/2020há 2 anos
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13/02/2020há 2 anos
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/02/2020há 2 anos

Fórum Cível

Secretaria da 1ª Vara de Família da Capital

consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Lavre-se o termo de guarda. Sem custas pelas partes em face da AJG deferida. DECISÃO PUBLICADA EM SESSÃO. Partes devidamente intimadas. Com as certidões de praxe, arquive-se. PROCESSO: 00400828620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Divórcio Litigioso em: 05/02/2020 AUTOR:E. V. R. S. P. Representante (s): OAB 18379 - LAIRA PASCALE BEMUYAL GUIMARAES (ADVOGADO) REU:P. R. P. S. R. Representante (s): OAB 16871 - TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 7622 - ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO (ADVOGADO) . Rh. Recebo o processo no estado em que se encontra, mantendo todos os atos processuais já empreendidos. Considerando que ainda não houve audiência de conciliação, com fundamento no art. 694 do CPC, designo o dia 17.03.20 às 10:00h para tentativa de autocomposição. Intimem-se as partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. PROCESSO: 00416504020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 05/02/2020 AUTOR:E. S. S. V. REPRESENTANTE:E. S. R. S. REU:D. P. V. . Vistos etc., (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil - CPC. Revogo os alimentos arbitrados na decisão de fl.14. Custas pela requerente. Porém, face gratuidade de justiça deferida (fl.14), é devida a suspensão da exigibilidade dos ônus decorrentes da sucumbência, a exemplo das custas processuais, conforme previsto no art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado, arquivemse os autos com as cautelas legais. Ciência ao representante do MP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. PROCESSO: 00517182020158140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Execução de Alimentos em: 05/02/2020 EXEQUENTE:K. S. G. O. EXECUTADO:M. S. O. REPRESENTANTE:K. S. G. Representante (s): OAB 4833 - KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) . Declaro prejudicada a audiência face a ausência do requerido. Defiro o pedido, prazo de dez dias, ficando já intimada a genitora do autor. PROCESSO: 00562584820148140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Execução de Alimentos em: 05/02/2020 EXEQUENTE:A. B. C. M. EXEQUENTE:A. C. C. M. REPRESENTANTE:I. M. C. REPRESENTANTE:A. M. M. C. Representante (s): OAB 10449 - JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA (DEFENSOR) EXECUTADO:M. C. M. . Vistos etc., (...) Ante o exposto, observando a certidão infrutífera do oficial de justiça, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III, c/c § 1º, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Custas pelas exequentes. Porém, face gratuidade de justiça deferida (fl.11), é devida a suspensão da exigibilidade dos ônus decorrentes da sucumbência, a exemplo das custas processuais, conforme previsto no art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Passado o prazo do recurso voluntário e após as certidões e anotações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciente o representante do MP. P.R.I.C. PROCESSO: 00580650620148140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2020 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARCELO MAIA DE SOUSA AUTOR:K. S. N. T. REPRESENTANTE:T. N. T. ENVOLVIDO:J. S. S. REQUERIDO:S. J. S. S. REPRESENTANTE:T. S. S. REQUERIDO:J. M. S. S. REQUERIDO:J. S. S. REQUERIDO:J. S. S. S. REQUERIDO:J. S. S. . R.H. Defiro o pedido da parte. Expeça-se mandado de averbação conforme determinado no dispositivo do decisum; Verifique a Direção se ainda existe algum expediente a ser realizado no feito. Após, arquive-se os autos. PROCESSO: 00592828420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Cumprimento de sentença em: 05/02/2020 EXECUTADO:H. C. S. J. REPRESENTANTE:E. S. C. Representante (s): OAB 21288 - THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA (ADVOGADO) EXEQUENTE:E. H. S. C. . R.H. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; caso positivo, apresente endereço atualizado do executado; Transcorrido o prazo, com as certidões de praxe, cls. Cumpra-se. PROCESSO: 00696173120158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2020 AUTOR:G. O. B. Representante (s): OAB 5087 - VERA LUCIA FARACO MACIEL (ADVOGADO) OAB 15117 - LEYLA SOARES ROSA (ADVOGADO) OAB 22914 -ELIANA DE ALMEIDA CRUZ (ADVOGADO) OAB 15308 - KARINA NEVES MOURA (ADVOGADO) REQUERIDO:G. M. O. C. REQUERIDO:D. O. C. REQUERIDO:D. M. C. REQUERIDO:S. F. C. L. Representante (s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) OAB 7472-B

FRANCEDULCE ESTEVES COELHO PASSARO (ADVOGADO) REQUERIDO:A. P. F. C. Representante (s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) OAB 17483 -JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 7472-B - FRANCEDULCE ESTEVES COELHO PASSARO (ADVOGADO) REQUERIDO:J. F. C. Representante (s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) OAB 7472-B - FRANCEDULCE ESTEVES COELHO PASSARO (ADVOGADO) REQUERIDO:A. F. C. REQUERIDO:K. S. F. C. REQUERIDO:D. F. C. . Rh. A parte autora foi intimada para dizer sobre a certidão de fls. 53 e acerca da existência de dois filhos do de cujus que não integram o polo passivo, todavia, manifestou-se apenas sobre os descendentes do falecido e nada externou sobre o atual endereço da requerida Dilma. Sendo assim, intime-se pessoalmente a demandante para em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de resposta positiva, informe o endereço atual da demandada supra, bem como qualifique e indique o endereço do filho do de cujus de nome Alberto. Decorrido o prazo, cls. Cópia do presente servirá como mandado. PROCESSO: 00705743220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Divórcio Litigioso em: 05/02/2020 AUTOR:G. M. S. Representante (s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) REU:S. L. S. . Vistos etc., (...) Por tudo o que já foi exposto e nos termos exigidos do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora constante da inicial e por consequência DECRETO O DIVÓRCIO LITIGIOSO do casal G.M.S. e S.D.L.S., e consequentemente extingo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Cópia desta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, advertindo o respectivo Cartório de registro civil competente a fornecer certidão de casamento atualizada com a averbação necessária independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos tendo em vista os benefícios da justiça gratuita. Sem custas, uma vez que a requerida, citado por edital, foi patrocinado pela Defensoria Pública. Sem honorários advocatícios eis que se trata de divórcio litigioso com a Defensoria Pública do Estado atuando como curadora especial. Transitada em julgado e após as anotações e certidão de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. PROCESSO: 00886293120158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Averiguação de Paternidade em: 05/02/2020 AUTOR:M. M. R. Representante (s): OAB 16998 - CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 18275 - RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (ADVOGADO) OAB 15929 - CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS (ADVOGADO) OAB 21166 -GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (ADVOGADO) REU:M. A. S. R. REPRESENTANTE:A. B. S. . R.H. Encaminhem-se os autos ao E. TJPA com os cumprimentos deste Juízo, em tudo observadas as cautelas de lei. PROCESSO: 04576334820168140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2020 REQUERENTE:R. P. F. S. Representante (s): OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) REQUERIDO:G. J. S. . R.H. 1- Encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação; 2 - Após, conclusos. PROCESSO: 07626655820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Execução de Título Judicial em: 05/02/2020 REQUERENTE:J. R. L. C. REPRESENTANTE:M. P. L. Representante (s): OAB 11240 - PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSOR) REQUERIDO:A. A. C. . Declaro prejudicada a audiência, face ausência da parte autora. Venham-me os autos conclusos. PROCESSO: 00041738520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO A??o: Execução de Alimentos em: 06/02/2020 EXEQUENTE:A. N. M. M. REPRESENTANTE:A. M. M. Representante (s): OAB 13220 - LUDMILA CARDOSO LOBAO (DEFENSOR) EXECUTADO:D. C. S. M. Representante (s): OAB 10870 - SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (ADVOGADO) . Vistos etc., (...) Ante o exposto, observando a certidão infrutífera do oficial de justiça, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III, c/c § 1º, ambos do Código de Processo Civil ? CPC. Custas pela exequente. Porém, face gratuidade de justiça deferida (fl.26), é devida a suspensão da exigibilidade dos ônus decorrentes da sucumbência, a exemplo das custas processuais, conforme previsto no art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Passado o prazo do recurso voluntário e após as certidões e anotações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciente o representante do MP. P.R.I.C. PROCESSO: …

06/02/2020há 2 anos
MANDADO DE INTIMACAO
JUNTAR DOCUMENTO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM
Valor da Causa
R$ X.XXX.XXX,XX
Data de tramitação
04/08/2017 a 03/08/2021
Natureza
Divórcio Litigioso
Área do Direito
CÍVEL
Assunto
Casamento / Dissolução
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Fontes de informações
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