Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Criminal)
Intimação de Acórdão
Nº 0020215-25.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: L. A. R. - Magistrado (a) Francisco Orlando - por
votação unânime, negaram provimento ao recurso. - Advs: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Seção III
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Direito Criminal
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2020
Recurso em Sentido Estrito 36
0020215-25.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de São José do Rio Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020215-25.2017.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. R.; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
São José do Rio Preto
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN LUIS FAVARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.R. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)
São José do Rio Preto
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2019
Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.R. - Ante o exposto, ABSOLVO o réu LUCIANO ALEXANDRE RIBEIRO, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o transito em julgado, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Sem custas processuais. P.I.C. São José do Rio Preto, 20 de maio de 2019. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)
São José do Rio Preto
Criminal
Distribuidor Criminal
Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de São José do Rio Preto
PROCESSO :0020215-25.2017.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 619/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
RÉU : L.A.R.
ADVOGADO : 107144/SP - Alex Sandro Cheiddi
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
São José do Rio Preto
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX FABIANO SCATOLIN BUZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2019
Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.A.R. - K.A.M. - converto os debates orais em apresentação de memoriais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias sucessivos às partes. (FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL) - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)
São José do Rio Preto
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO RAMATIS ZOCAL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2019
Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.A.R. - K.A.M. - VISTOS. Para melhor adequação da pauta, assinalo o próximo dia 1º de abril de 2019, às 15h30min, para realização da audiência designada às fls. 96/97. No mais, considerando-se a idade da vítima, menor de 18 anos, dê-se vista dos autos ao Setor Técnico responsável para as providências necessárias para a preparação da audiência especial, sem dano, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que ainda deverá, antes da audiência, orientar a vítima do direito, caso assim entender, de ser ouvida diretamente pelo Magistrado nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº 13.431/2017, com a comunicação do Juízo a respeito com a devida antecedência. Por fim, quanto à audiência sem dano, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)
São José do Rio Preto
Criminal
Distribuidor Criminal
Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de São José do Rio Preto
PROCESSO :0020215-25.2017.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 619/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.A.R.
VARA:1ª VARA CRIMINAL