Processo Nº 0020215-25.2017.8.26.0576

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alex Sandro Cheiddi, Marcos Willian Gomes, Samantha Patricia Lopes.

Andamento processual

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01/03/2021há 8 dias

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0020215-25.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: M. P. do E. de S.

P. - Apelado: L. A. R. - Magistrado (a) Francisco Orlando - por

votação unânime, negaram provimento ao recurso. - Advs: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

14/12/2020há 3 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2020

Recurso em Sentido Estrito 36

0020215-25.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de São José do Rio Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020215-25.2017.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. R.; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

26/11/2020há 3 meses

São José do Rio Preto

Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN LUIS FAVARIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0047/2020

Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.R. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

04/10/2019ano passado

São José do Rio Preto

Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0049/2019

Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.R. - Ante o exposto, ABSOLVO o réu LUCIANO ALEXANDRE RIBEIRO, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o transito em julgado, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Sem custas processuais. P.I.C. São José do Rio Preto, 20 de maio de 2019. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)

02/05/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de São José do Rio Preto

PROCESSO :0020215-25.2017.8.26.0576

CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

IP : 619/2017 - São José do Rio Preto

AUTOR : J.P.

RÉU : L.A.R.

ADVOGADO : 107144/SP - Alex Sandro Cheiddi

VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

26/04/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX FABIANO SCATOLIN BUZO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0040/2019

Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.A.R. - K.A.M. - converto os debates orais em apresentação de memoriais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias sucessivos às partes. (FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL) - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)

07/02/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO RAMATIS ZOCAL DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0009/2019

Processo 0020215-25.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.A.R. - K.A.M. - VISTOS. Para melhor adequação da pauta, assinalo o próximo dia 1º de abril de 2019, às 15h30min, para realização da audiência designada às fls. 96/97. No mais, considerando-se a idade da vítima, menor de 18 anos, dê-se vista dos autos ao Setor Técnico responsável para as providências necessárias para a preparação da audiência especial, sem dano, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que ainda deverá, antes da audiência, orientar a vítima do direito, caso assim entender, de ser ouvida diretamente pelo Magistrado nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº 13.431/2017, com a comunicação do Juízo a respeito com a devida antecedência. Por fim, quanto à audiência sem dano, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)

07/08/2017há 4 anos

São José do Rio Preto

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de São José do Rio Preto

PROCESSO :0020215-25.2017.8.26.0576

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 619/2017 - São José do Rio Preto

AUTOR : J.P.

AVERIGUADO : L.A.R.

VARA:1ª VARA CRIMINAL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Início do Processo
2017