Processo Nº 0053211-79.2016.4.03.6301

O processo possui 3 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Caixa Economica Federal, Fernanda Heredia do Canto, Giovanna Bertoncini Luchetta, Maria Aparecida Lucchetta, União Federal (Pfn).

Andamento processual

08/07/2019ano passado

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo.

PROCESSO: 0053211-79.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)

RECDO: FERNANDA HEREDIA DO CANTO

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER

SÚMULA: Mantém a sentença

09/05/2019ano passado

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2019/9301000708

Pauta de Julgamentos da 14ª Turma Recursal de São Paulo - Nº 9301000093/2019

0148 PROCESSO: 0053211-79.2016.4.03.6301

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)

RECDO: FERNANDA HEREDIA DO CANTO

RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER

DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não

09/08/2017há 3 anos

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Relação de Processos Distribuídos nas Turmas Recursais em 07/08/2017

PROCESSO: 0053211-79.2016.4.03.6301

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)

RECDO: FERNANDA HEREDIA DO CANTO

Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP

RECTE: GIOVANNA BERTONCINI LUCHETTA

ADVOGADO: SP062475-MARIA APARECIDA LUCCHETTA

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP
Natureza
Recurso Inominado
Início do Processo
2016