Tribunal de Justiça
Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0062/2021
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Vistos etc. Verifica-se nos autos que o devedor não foi intimado sobre os termos do cumprimento de sentença sob rito da prisão - fls. 80. A falta de comparecimento espontâneo inviabiliza o prosseguimento do referido feito. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de decretação da prisão do devedor. No mais, expeçam novo mandado de intimação pessoal do devedor, quanto ao rito da prisão. Sobre o rito de penhora, defiro o pedido de penhora RENAJUD. Manaus, 25 de fevereiro de 2021
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0046/2021
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Processo nº 0626645-32.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação das partes para se manifestarem sobre a Resposta do SISBAJUD às fls. 112/113, no prazo de 05 (cinco) dias. Manaus, 09 de fevereiro de 2021
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0042/2021
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Vistos. Comando de bloqueio de valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor restou efetivado, neste instante. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. a) realizada a indisponibilidade dos valores, intime-se o executado do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil; b) apresentada impugnação, intime (m)-se o (a)(s) credor (a)(s) para, querendo, manifestar (em)-se no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao M.P. Após, retornem conclusos.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0009/2021
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Vistos etc. Diante da preclusão do prazo para pagamento voluntário do crédito alimentar, intime-se a Parte Credora para atualização da dívida com incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, dos honorários de 10% (dez por cento), estes calculados sobre o valor do débito em execução. Ademais, intime-se a Parte Exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0104/2020
ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM), ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM) - Processo 062664532.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Defiro o pedido de repetição de diligência, conforme petição de fls. 84/85. Ressalto as especificações sobre a nova diligência requeridas pela parte na petição em análise. Intime-se.
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0076/2020
ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM), ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM) - Processo 062664532.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Processo nº 0626645-32.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestarse, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado (negativo) de fls. 78, direcionado ao polo passivo. Manaus, 07 de abril de 2020
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0034/2020
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/ AM), ADV: ERICK DA SILVA NOBRE (OAB 10430/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 062664532.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.
93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/ substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema informatizado.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0029/2020
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/ AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema informatizado.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ (A) DE DIREITO: MARCOS SANTOS MACIEL
DIRETOR DE SECRETARIA: FÁBIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CASTILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0009/2018
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/ AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas.
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE LOPES LASMAR
DIRETORA DE SECRETARIA: MÔNICA COSTEIRA DE MENDONÇA FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0007/2018
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/ AM) - Processo 0626645-32.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: E.C.M.L. - Acolho a promoção ministerial de fls.48.À Secretaria desta Especializada para as providências cabíveis.Cumpra-se, sem tardança.