Processo Nº 0174233-22.2004.8.05.0001

O processo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Anderson Souza Barroso, Daniel Souza Tourinho, Flávia Cardoso Borges, Município do Salvador, Isaac Inacio da Silva.

Andamento processual

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18/02/2020há 8 meses

Comarca de(a) Ma

9ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0025/2020

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0174233-22.2004.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - EXECUTADO: Isaac Inacio da Silva - Ao cartório, para que promova o devido arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 11 de fevereiro de 2020.

04/12/2019há 11 meses

9ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0463/2019

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0174233-22.2004.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - EXECUTADO: Isaac Inacio da Silva - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

24/09/2019ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 16 de Setembro de 2019

0174233-22.2004.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Comarca: Salvador

Embargante: Município do Salvador

Procurador do Município: Flávia Cardoso Borges

Procurador do Município: Daniel Souza Tourinho

Embargado: Isaac Inácio da Silva

Relator: Silvia Carneiro Santos Zarif

Decisão: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime.

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - É inviável o acolhimento de embargos declaratórios, quando não existe omissão, obscuridade ou contradição, ou, ainda, erro material na decisão embargada. II - Os fundamentos necessários à formação do convencimento desta Corte de Justiça acerca da ocorrência da prescrição intercorrente foram devidamente destacados. III -Patenteada a inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Diploma Processual Civil, impõe-se a rejeição dos embargos aclaratórios.

05/09/2019ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 16/09/2019 às 13:30 ,no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif

Desembargadora Maria da Graça Osório PImentel Leal

Desembargador Augusto de Lima Bispo

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro

Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar

Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

15 - 0174233-22.2004.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração

Comarca : Salvador

Embargante : Município do Salvador

Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges

Proc. Munícipio : Daniel Souza Tourinho

Embargado : Isaac Inácio da Silva

Relator : Silvia Carneiro Santos Zarif

25/07/2019ano passado
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24/07/2019ano passado
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22/07/2019ano passado
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25/06/2019ano passado
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19/06/2019ano passado
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara Silvia Carneiro Santos Zarif
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Data de tramitação
20/12/2004 a 18/02/2020
Natureza
Apelação
Área do Direito
Cível
Início do Processo
2004
Partes envolvidas
Parte autora
Anderson Souza Barroso
Advogado envolvido
Daniel Souza Tourinho
Advogado envolvido
Flávia Cardoso Borges
Advogado envolvido
Parte ré