Processo nº 010XXXX-17.2016.5.01.0016

Mauricio Diniz da Silva x Russel Express Logistica e Servicos Gerais LTDA. - ME

TRT1 · 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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16ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-010XXXX-17.2016.5.01.0016

RECLAMANTE MAURICIO DINIZ DA SILVA

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO (OAB: 82657 -D/RJ)

RECLAMADO RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB: 135384/RJ)

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR (OAB: 128597/RJ)

RECLAMADO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -ME

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR (OAB: 128597/RJ)

ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB: 135384/RJ)

TESTEMUNHA LUAN SOARES DE MAGALHAES ROCHA

TERCEIRO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -

INTERESSADO ME TESTEMUNHA RENATO DOS SANTOS ALVES

Intimado (s)/Citado (s):

- MAURICIO DINIZ DA SILVA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fcda9f proferido nos autos.

Nesta data, faço os autos conclusos a (o) M.M Juiz (a) do Trabalho Titular.

Em, 16 de abril de 2021

Renato Cascon

Servidor

Visto.

Tendo em vista que, do total remanescente devido pela RDA (R$7.784,51), a importância de R$7.442,20 é somente a título de contribuição previdenciária, sendo somente R$42,31 devidos ao

RTE, indefiro o requerido pela RDA ao ID dabf524.

Defiro, no entanto, o parcelamento da importância devida a título de contribuição previdenciária (R$7.442,20), em 7 parcelas mensais de R$1.063,17, devendo a RDA comprovar o pagamento do remanescente líquido do RTE (R$42,31) no prazo adicional de 5 dias, sob pena de execução do valor total ainda a executar. Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2021.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

Juiz do Trabalho Titular

07/04/2021ano passado

16ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-010XXXX-17.2016.5.01.0016

RECLAMANTE MAURICIO DINIZ DA SILVA

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO (OAB: 82657 -D/RJ)

RECLAMADO RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB: 135384/RJ)

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR (OAB: 128597/RJ)

RECLAMADO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -ME

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR (OAB: 128597/RJ)

ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB: 135384/RJ)

TESTEMUNHA LUAN SOARES DE MAGALHAES ROCHA

TERCEIRO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -

INTERESSADO ME TESTEMUNHA RENATO DOS SANTOS ALVES

Intimado (s)/Citado (s):

- MAURICIO DINIZ DA SILVA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 193dfda proferido nos autos.

C O N C L U S Ã O

Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmº Sr. Juiz do Trabalho em exercício na 16ª VT/RJ.

Em 06/04/2021

Renato Cascon

Secretário Calculista

Vistos, etc.

. Considerando a adequação dos cálculos de liquidação aos parâmetros estabelecidos na Sentença ID 486f385 e Acórdão ID bab6a1e;

. Considerando o abatimento do valor incontroverso levantado pelo RTE através do alvará nº 869/2019 (R$28.654,49 + R$3.969,81 = R$32.624,30 ), em sua época própria e as atualizações cabíveis;

. Considerando que, conforme atualização de cálculos (ID 688f442), resta o valor remanescente a executar de R$23.522,28;

. Considerando o saldo atualizado dos depósitos BACEN à disposição do Juízo: conta nº 01838002-7 (R$1.238,99); conta nº 01846853-6 (R$10.518,94); conta nº 01846854-4 (R$3.979,84), totalizando R$15.737,77 ;

Decide o Juízo da 16ª VT/RJ:

1. Notifiquem-se as partes para ciência da atualização, sendo a RDA do valor remanescente a ser pago (R$23.522,28 – R$15.737,77 = R$ 7.784,51) , no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução;

2. Expeça-se alvará ao RTE, pelo saldo dos depósitos BACEN (R$15.737,77), devendo a parte fornecer dados bancários completos (ou de patrono com poderes), que possibilitem a transferência de valores. Com os dados, cumpra-se; 3. Registre-se que, do total remanescente devido pela RDA, R$7.442,20 são a título de contribuição previdenciária e poderão ser recolhidos em guia própria, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2021.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

16ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital

Processo Nº ATOrd-010XXXX-17.2016.5.01.0016

RECLAMANTE MAURICIO DINIZ DA SILVA

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657 -D/RJ)

RECLAMADO RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 135384/RJ)

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR(OAB: 128597/RJ)

RECLAMADO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -ME

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR(OAB: 128597/RJ)

ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 135384/RJ)

TESTEMUNHA LUAN SOARES DE MAGALHAES ROCHA

TERCEIRO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -

INTERESSADO ME TESTEMUNHA RENATO DOS SANTOS ALVES

Intimado (s)/Citado (s):

- RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME - RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 193dfda proferido nos autos.

C O N C L U S Ã O

Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmº Sr. Juiz do Trabalho em exercício na 16ª VT/RJ.

Em 06/04/2021

Renato Cascon

Secretário Calculista

Vistos, etc.

. Considerando a adequação dos cálculos de liquidação aos parâmetros estabelecidos na Sentença ID 486f385 e Acórdão ID bab6a1e;

. Considerando o abatimento do valor incontroverso levantado pelo RTE através do alvará nº 869/2019 (R$28.654,49 + R$3.969,81 = R$32.624,30 ), em sua época própria e as atualizações cabíveis;

. Considerando que, conforme atualização de cálculos (ID 688f442), resta o valor remanescente a executar de R$23.522,28;

. Considerando o saldo atualizado dos depósitos BACEN à disposição do Juízo: conta nº 01838002-7 (R$1.238,99); conta nº 01846853-6 (R$10.518,94); conta nº 01846854-4 (R$3.979,84), totalizando R$15.737,77 ;

Decide o Juízo da 16ª VT/RJ:

1. Notifiquem-se as partes para ciência da atualização, sendo a RDA do valor remanescente a ser pago (R$23.522,28 – R$15.737,77 = R$ 7.784,51) , no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução;

2. Expeça-se alvará ao RTE, pelo saldo dos depósitos BACEN (R$15.737,77), devendo a parte fornecer dados bancários completos (ou de patrono com poderes), que possibilitem a transferência de valores. Com os dados, cumpra-se; 3. Registre-se que, do total remanescente devido pela RDA, R$7.442,20 são a título de contribuição previdenciária e poderão ser recolhidos em guia própria, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2021.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

05/02/2021ano passado
Intimação | Intimação

Secretaria da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-010XXXX-17.2016.5.01.0016

Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA

AGRAVANTE MAURICIO DINIZ DA SILVA

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657 -D/RJ)

AGRAVADO RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 135384/RJ)

ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR(OAB: 128597/RJ)

TERCEIRO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -

INTERESSADO ME ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR(OAB: 128597/RJ)

ADVOGADO MARCIO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 135384/RJ)

TERCEIRO RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA -

INTERESSADO ME TESTEMUNHA LUAN SOARES DE MAGALHAES ROCHA

TESTEMUNHA RENATO DOS SANTOS ALVES

Intimado (s)/Citado (s):

- RUSSEL EXPRESS LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Tomar ciência do v. acórdão - ID bab6a1e: “ ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer , e no mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo exequente - MAURICIO DINIZ DA SILVA, atribuindo-lhes efeito modificativo, para, suprindo a omissão alegada, completar e integrar a prestação jurisdicional, determinando que no cômputo das horas extras seja observada o módulo diário e semanal, priorizando-se aquele mais favorável ao empregado, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2021.

VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA

Técnico Judiciário

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