Processo nº 5004069-75.2017.8.13.0480

Francisco Moreira do Nascimento x Estado de Minas Gerais

TJMG · Patos de Minas, MG
Cível de Patos de Minas - INATIVA 09.10.2017 · [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 14 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas Dpmg Defensoria Pública, Francisco Moreira do Nascimento, AGE Advocacia Geral do Estado, Estado de Minas Gerais e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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30/11/2021há 2 meses
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06/05/2021há 9 meses
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30/03/2021há 10 meses
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03/03/2021há 11 meses
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25/01/2021ano passado
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09/11/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

01816 - 5004069-75.2017.8.13.0480 Patos de Minas - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5004069-75.2017.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).

15/10/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01518 - 5004069-75.2017.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) Patos de Minas;

Apelante(s) - FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).

10/09/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

00526 - 5004069-75.2017.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) Patos de Minas;

Apelante (s) - FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO -(DP).

06/07/2020há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01191 - 5004069-75.2017.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) Patos de Minas;

Apelante (s) - FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des (a). Peixoto Henriques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP).

02/07/2020há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 7ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01378 - 5004069-75.2017.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) Patos de Minas;

Apelante(s) - FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 01/07/2020 Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO -(DP).

Fontes de informações
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