Secretaria da segunda Turma
Processo Nº Ag-AIRR-0101277-19.2017.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Agravante(s) ATENTO BRASIL SA
Advogado Dr. Daniel Battipaglia Sgai(OAB: 214918/SP)
Agravado(s) BIANCA PIMENTEL BARBOSA
Advogado Dr. Ricardo José Costa Lima(OAB: 150379/RJ)
Agravado(s) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Advogada Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez(OAB: 38574/RJ)
Advogado Dr. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues(OAB: 148248/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL SA
- BIANCA PIMENTEL BARBOSA
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Orgão Judicante - 2ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). REDUÇÃO INDEVIDA" e "JUROS DE MORA. TEMA NÃO ANALISADO NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA.
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual não se alterou o quantum indenizatório arbitrado à indenização por danos morais e não se conheceu do tema "juros de mora", ante a preclusão operada.
Agravo desprovido.
Secretaria da segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da 25a. Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A sessão terá início à 00:00 de 13/10/2020 e encerramento à 00:00 de 20/10/2020. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT Nº173/2020, os processos em que houver pedido de sustentação oral ou pedido de preferência, apresentados até 24 horas antes do início da sessão virtual, serão remetidos para julgamento em sessão TELEPRESENCIAL, permitindo-se ao patrono inscrito o acesso em tempo real, ao vivo e simultâneo ao julgamento pelo URL: https://cnj.webex.com/meet/t2, com a ampla publicidade, transmitida simultaneamente à sua realização em rede social de amplo alcance, com acesso na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo), dia 21 de outubro de 2020 às 14h00.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para a sessão seguinte, independentemente de nova publicação; inclusive os processos inscritos em preferência; renovando-se a inscrição por meio do Portal da Advocacia no site do Tribunal.
Processo Nº Ag-AIRR-0101277-19.2017.5.01.0064
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A.
Advogado DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP)
AGRAVADO(S) BIANCA PIMENTEL BARBOSA
Advogado DR. RICARDO JOSÉ COSTA LIMA(OAB: 150379/RJ)
AGRAVADO(S) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Advogada DRA. VANDA LÚCIA BATISTA GARCEZ(OAB: 38574/RJ)
Advogado DR. MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OAB: 148248/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S.A.
- BIANCA PIMENTEL BARBOSA
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA