Processo Nº 0143200-45.2009.5.16.0013

TRT16 · Vara do Trabalho de Açailândia
Trabalhista · ATOrd
O processo teve origem no TRT da 16ª Região, em 03 de agosto de 2009. Tem como partes envolvidas Marcelo Testa Baldochi, Raimundo Alves da Silva.
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Andamento processual

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07/04/2021há 6 meses
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29/03/2021há 6 meses
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27/08/2020ano passado
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03/08/2020ano passado

Gabinete do(a) Desembargador(a) Gérson de Oliveira Costa Filho

Processo Nº ATOrd-0143200-45.2009.5.16.0013

AUTOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DIAS(OAB: 6286/MA)

ADVOGADO ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO(OAB: 10693/MA)

RÉU MARCELO TESTA BALDOCHI

ADVOGADO JOSE CLETO DE VASCONCELOS(OAB: 4009/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIMUNDO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0143200-45.2009.5.16.0013

AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

RÉU: MARCELO TESTA BALDOCHI

CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT

Certifico que a presente execução se encontra no valor total de R$ 19.949,75.

Certifico que em virtude do Projeto Garimpo foi identificada a conta judicial 1119 / 042 / 01505303-8 vinculada aos presentes autos, com saldo de R$ 10.305,76 atualizado até a presente data.

Certifico que a conta judicial acima mencionada é referente ao depósito recursal efetuado pelo Reclamado em 02/06/2011 (23740b0 - Pág. 107), depositado na Caixa Econômica Federal -CEF, e é de conhecimento deste juízo, que a CEF (Agência: 1119), nesta urbe, está com o atendimento presencial parcialmente suspenso, em virtude da Pandemia do Coronavírus SEM PREVISÃO DE RETORNO .

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho.

ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL

DESPACHO PJe-JT

Vistos e etc.

Anterior a qualquer providência, determino a liberação do depósito recursal existente nos autos em favor da parte autora, termos do art. 124 do PGC do TRT 16ª Região.

Portanto, ante o teor da certidão supra, notifique-se a parte autora para apresentar os dados bancários para recebimento do depósito recursal no prazo de 05 dias.

ACAILANDIA/MA, 03 de agosto de 2020.

MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE

Juiz do Trabalho Substituto

25/09/2019há 2 anos

Vara do Trabalho de Barra do Corda

Processo Nº ATOrd-0143200-45.2009.5.16.0013

AUTOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DIAS (OAB: 6286/MA)

ADVOGADO ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO (OAB: 10693/MA)

RÉU MARCELO TESTA BALDOCHI

ADVOGADO JOSE CLETO DE VASCONCELOS (OAB: 4009/MA)

Intimado (s)/Citado (s):

- RAIMUNDO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO

Vara do Trabalho de Açailândia

RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA -

MA - CEP: 65930-000

DESTINATÁRIO: ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO65930-970 - RUA AC ACAILANDIA - Centro - ACAILANDIA - MARANHÃO

PROCESSO: 0143200-45.2009.5.16.0013

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

CÓDIGO DE RASTREAMENTO:

AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

RÉU: MARCELO TESTA BALDOCHI

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo "DESTINATÁRIO notificada (s) para receber alvará judicial, bem como para comprovar o saque em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de levantamento.

A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam , digitando a numeração que se encontra ao final

do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a (s) respectiva (s) chave (s) abaixo:

Documentos associados ao processo


Título 

Tipo 

Chave de acesso** 

Alvará 

Alvará 

19090909532422100
000010908473 

Ato Ordinatório 02 

Certidão 

19083009200685500
000010847652 

Despacho 

Notificação 

19080216365707000
000010660666 

Despacho 

Despacho 

19042311112688100
000009952772 

Parte 05 

Documento Diverso 

19032009350150200
000009721405 

Parte 04 

Documento Diverso 

19032009345405400
000009721403 

Parte 03 

Documento Diverso 

19032009344411300
000009721401 

Parte 02 

Documento Diverso 

19032009343458200
000009721399 

Parte 01 

Documento Diverso 

19032009342249400
000009721395 

Certidão _
Digitalização dos 

Certidão 

19032009223406100
000009721384 

Despacho 

Despacho 

19020215113704700
000009434976 

"


Comp Transferencia 

Documento Diverso 

18103015232086000
000008951161 

Juntada Comp
Transferencia 

Certidão 

18103015223799700
000008951149 

Despacho 

Despacho 

18041708401192400
000007582905 

AUTOS FORA DE
ORDEM 

Certidão 

18041708384523800
000007582896 

Docs 

Documento Diverso 

17102413565922500
000006586081 

Docs 

Documento Diverso 

17102413563956900
000006586073 

Docs 

Documento Diverso 

17102413561944300
000006586065 

Docs 

Documento Diverso 

17102413555941000
000006586059 

Docs 

Documento Diverso 

17102413553914800
000006586049 

Docs 

Documento Diverso 

17102413551956000
000006586041 

Docs 

Documento Diverso 

17102413545953100
000006586035 

Docs 

Documento Diverso 

17102413543983900
000006586030 

Docs 

Documento Diverso 

17102413541915000
000006586019 

Termo de Abertura
de Liquidação 

Termo de Abertura
de Liquidação 

17102413540816000
000006586016 

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual

ACAILANDIA, 25 de Setembro de 2019.

MARILENE MACEDO DA SILVA

Servidor Responsável

05/08/2019há 2 anos

Vara do Trabalho de Pinheiro

Processo Nº RTOrd-0143200-45.2009.5.16.0013

AUTOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DIAS(OAB: 6286/MA)

RÉU MARCELO TESTA BALDOCHI

ADVOGADO JOSE CLETO DE VASCONCELOS(OAB: 4009/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO TESTA BALDOCHI

- RAIMUNDO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO

Vara do Trabalho de Açailândia

RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP:

65930-000

TEL.: (99) 35382044 - EMAIL: vta@trt16.jus.br

PROCESSO: 0143200-45.2009.5.16.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

RÉU: MARCELO TESTA BALDOCHI

CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT

Certifico a transferência do valor de depósito recursal efetuado nos autos arquivados 0143100-90.2009.5.16.0013, para esta reclamatória (Id. 8ea4c11), constante na conta judicial 1119 / 042 / 01507801-4, conforme determinado naqueles autos.

Certifico, ainda, que o valor transferido é inferior ao valor apurado nesta reclamatória conforme planilha de cálculo Id. ed861db - Pág. 80.

Por fim, certifico que o executado foi regularmente notificado, em 24/08/2017, nos termos do artigo 523 do CPC, contudo, até a presente data, não se manifestou nos autos.

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr (a). Juiz (íza) do Trabalho.

ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL

DESPACHO PJe-JT

Ante o teor da certidão supra, convolo em penhora o valor constante na conta judicial 1119 / 042 / 01507801-4. Notifique-se o executado para ciência e medidas que entender necessárias.

Considerando que o valor da execução não está totalmente garantido, bem como que o art. 523, §1° do CPC tornou-se inaplicável nessa justiça especializada, decorrido o prazo, sem impugnação, expeça-se alvará para liberação da quantia ao Reclamante, notificando-o para recebimento, bem como para comprovar o saque, no prazo de cinco dias, sob pena de paralisação do feito.

Comprovado o saque, remetam-se os autos ao setor de cálculos para dedução da quantia e atualização da conta, em seguida, prossiga-se com a execução em face do executado, por meio do bacenjud.

Assinatura

ACAILANDIA, 2 de Agosto de 2019

INALDO ANDRE TERCAS SANTOS

Juiz do Trabalho Substituto

26/10/2017há 4 anos
COVERTIDA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DO MEIO FÍSICO PARA O ELETRÔNICO - CONFORME AUTORIZAÇÃO: CORREGEDORIA DO TRT16ª
24/08/2017há 4 anos
PRAZO --> 11/09/2017 H -->
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT16 · Vara do Trabalho de Açailândia
Data de tramitação
03/08/2009 a 07/04/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
DIREITO DO TRABALHO / Responsabilidade Civil do Empregador / Indenizaçao por Dano Moral
Início do Processo
2009
Partes envolvidas
Documentos anexos
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