Processo n. 1014459-09.2017.8.26.0482 do TJSP

Processo de Rafael Grosso De Oliveira X Fazenda Pública Do Estado De São Paulo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Carlos Aparecido Martins Blaia, Rafael Grosso de Oliveira, Carlos Moura de Melo, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Andamento processual

30/04/2019há 10 meses

Presidente Prudente

Colégio Recursal

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0306/2019

Processo 1014459-09.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Rafael Grosso de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)

29/04/2019há 10 meses
Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. Advogados(s): Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB 125208/SP), Carlos Moura de Melo (OAB 156632/SP), Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP)
25/04/2019há 10 meses
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida EXTINÇÃO DO PROCESSO- DESPACHO
Certidão de Trânsito em....pdf
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2019há 10 meses
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.80008819-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Mero expediente Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int.
Mero expediente.pdf
22/04/2019há 10 meses
Conclusos para Despacho
16/04/2019há 10 meses
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/03/2019há 11 meses
Publicado em Disponibilizado em 19/03/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2770
19/03/2019há 11 meses
Prazo T.J. 10-04-19Vencimento: 11/04/2019

Presidente Prudente

Colégio Recursal

DESPACHO

1014459-09.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Rafael Grosso de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando estar o v. acórdão (fls.439/444) em conformidade com o referido julgado, e, em cumprimento ao disposto no art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Advs: Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB: 342952/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)

18/03/2019há 11 meses
Despachos da Presidência Considerando estar o v. acórdão (fls.439/444) em conformidade com o referido julgado, e, em cumprimento ao disposto no art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int.
Despachos da Presidência.pdf
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
12/03/2019há 11 meses
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRP.19.03000053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 15:36
Expedido Termo
Expedido Termo.pdf
Processo encaminhado para a Presidência
15/02/2019ano passado
Publicado em Disponibilizado em 14/02/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2749
14/02/2019ano passado
Prazo P.R. 08-03-19Vencimento: 12/03/2019
Detalhes do processo
Origem
4ª Turma Cível do TJSPCR
Data de tramitação
20/03/2019 a 20/03/2019
Natureza
Recurso Inominado Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Prazo de Validade
Juiz
Darci Lopes Beraldo
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Carlos Moura de Melo
Advogado envolvido
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Recorrido
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Documento 1.pdf
Contra-Razões do Recurs....pdf
Despachos.pdf
Petições Diversas.pdf