Processo n. 0101752-46.2017.5.01.0202 do TRT-1

O Processo Nº 0101752-46.2017.5.01.0202 possui 6 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Enio Nogueira, Jose Geraldo Magela Melonio, Marco Antonio Azevedo Ferreira, Small de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda - me.
08/04/2019há 2 meses
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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ENIO NOGUEIRA(OAB: 74972/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

- SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME III. DISPOSITIVO

Posto isso, e diante do que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos do autor, JOSE GERALDO MAGELA MELONIO , detentora de Gratuidade de Justiça, formulados em face da ré, SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME.

Custas de R$ 840 ,00 pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 42.000,00 , atribuído à causa, dispensada ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Raquel Rodrigues Braga

Juíza Titular de Vara do Trabalho

DUQUE DE CAXIAS, 8 de Abril de 2019

TAMIRES MORAES GOUVEA

30/08/2018há 10 meses
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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ENIO NOGUEIRA(OAB: 74972/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0101752-46.2017.5.01.0202

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO RECLAMADO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA

DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Ficam os destinatários notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.:

Tipo: Instrução

Data: 21/11/2018

Hora: 14:25

horas

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS, 30 de Agosto de 2018

LEANDRO LIMA DIAS

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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ENIO NOGUEIRA(OAB: 74972/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0101752-46.2017.5.01.0202

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO RECLAMADO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA

LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT

REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA

DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

Ficam os destinatários notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.:

Tipo: Instrução

Data: 21/11/2018

Hora: 14:25

horas

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS, 30 de Agosto de 2018

LEANDRO LIMA DIAS

19/07/2018há 11 meses
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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ENIO NOGUEIRA(OAB: 74972/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0101752-46.2017.5.01.0202

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO RECLAMADO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA

LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT

REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA

DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME 26210-270 - RUA FRANCISCA DE MELO , 17 - CENTRO - NOVA IGUACU - RIO DE JANEIRO

Ficam os destinatários notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.:

Tipo: Instrução

Data: 28/08/2018

Hora: 14:25

horas

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS, 17 de Julho de 2018

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA

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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ENIO NOGUEIRA(OAB: 74972/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0101752-46.2017.5.01.0202

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO RECLAMADO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA

DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

{val endereco_destinatario_expediente}

Ficam os destinatários notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.:

Tipo: Instrução

Data: 28/08/2018

Hora: 14:25

horas

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS, 17 de Julho de 2018

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA

06/09/2017há 2 anos
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2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0101752-46.2017.5.01.0202

RECLAMANTE JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (OAB: 87445-D/RJ)

RECLAMADO SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

PODER

JUDICIÁRIO

REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 2252-7559 - e.mail: vt02.dc@trtrio.gov.br DESTINATÁRIO (S): JOSE GERALDO MAGELA MELONIO PROCESSO: 0101752-46.2017.5.01.0202 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE GERALDO MAGELA MELONIO RECLAMADO: SMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA

LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO DESTINATÁRIO (S): JOSE GERALDO MAGELA MELONIO

Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:

Tipo: Conciliação em Conhecimento

Data: 20/02/2018

Hora: 11:05

2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

1) ESTA AUDIÊNCIA TEM O FIM MERAMENTE CONCILIATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESTA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DOCUMENTOS, SOB PENA DE CONFISSÃO. CONTUDO, NÃO EFETIVADO O ACORDO, O SIGILO PERMANECERÁ NA PEÇA. AS TESTEMUNHAS NÃO SERÃO OUVIDAS;

** INEXISTINDO A CONCILIAÇÃO, observem-se os seguintes efeitos:

a) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na aplicação da pena de confissão.

b) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e comparecerão munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado através do sócio, diretor ou empregado registrado conforme dados da carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado anexar cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios.

c) O advogado da ré deverá encaminhar a contestação e documentos, antes da realização da audiência, nos termos do artigo 37, parágrafo terceiro, da Resolução nº 136/2014 do CSJT.

d) Os documentos, em formato digital, na forma dos artigos 18 e 22 da Resolução nº 136/2014 do CSJT.

e) Considerando o expressivo número de processos em distribuição e visando os princípios da celeridade e economia processuais, determino o seguinte:

· as diferenças salariais, com base em Dissídio Coletivo ou Acordo Coletivo deverão vir com as normas vigentes do período de admissão ao término contratual;

· o pedido de vale-transporte deverá vir com explicação dos coletivos utilizados, quantidade e valores para ida e volta;

· a parte que alegar direito previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, deverá juntá-los aos autos antes da realização da audiência designada ou existindo a transcrição na íntegra da cláusula em que se baseia o pedido, quando não houver impugnação.

· número do /PASEP ou NIT; e a pessoa jurídica, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como cópia do contrato social e de todas as alterações havidas no contrato original, constando o número do CPF do (s) proprietário (s) e do (s) sócio (s) da empresa demandada.

h) Em caso de devolução de citação da Ré, exceto por recusa:

h.1) com audiência designada para data superior a 30 dias, o autor diligenciará em 10 dias, sob pena de extinção.

h.2) com audiência designada para data inferior a 30 dias, o feito será retirado de pauta e o autor diligenciará em 10 dias, sob pena de extinção;.

i) O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.

j) Se o advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB, no mínimo, com uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. l) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe -JT.

m) Deverá o patrono da reclamada proceder à sua habilitação no PJE, através do menu "Processos -> Outras Ações -> solicitar habilitação".

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. OBSERVAÇÃO: TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E DOCUMENTOS, OBRIGATORIAMENTE, NA FORMA ELETRÔNICA, OBSERVANDO-SE QUE O FEITO SERÁ EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, SE A PARTE NÃO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DESSA NOTIFICAÇÃO E/OU RECEBERÁ A PENA DE CONFISSÃO A DEPENDER DA FASE A PENA DE CONFISSÃO A DEPENDER DA FASE PROCESSUAL.

Documentos associados ao processo


Título 

Tipo 

Chave de acesso** 

DECLARAÇÃO 

Declaração de
Hipossuficiência 

17081509520300200
000059552668 

PROCURAÇÃO 

Procuração 

17081509521382600
000059552681 

CTPS 

CTPS 

17081509515619500
000059552651 

Petição Inicial 

Petição Inicial 

17081509454751500
000059552126 

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS,3 de Setembro de 2017

LEANDRO LIMA DIAS LEANDRO LIMA DIAS

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Última publicação no TRT-1
há 2 meses