Processo nº 1009891-48.2017.8.26.0223

Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico x Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva

Andamento processual

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21/01/2021mês passado

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1009891-48.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista dos autos à(s)

parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) - Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

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1009891-48.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Advs: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) -Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

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20/01/2021mês passado

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18/01/2021mês passado

Seção III

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30/11/2020há 3 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

Intimação de Acórdão

Nº 1009891-48.2017.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Embargda: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA MERO INCONFORMISMO PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) - Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/ SP) - Pateo do Colégio - sala 704

06/10/2020há 5 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CESAR CIAMPOLINI, ALEXANDRE LAZZARINI, AZUMA NISHI e FORTES BARBOSA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1009891-48.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Des.: Fortes Barbosa -Apelante: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) (Fls: 345) - Advogada: Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) (Fls: 345) - Advogada: Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP) (Fls: 345)

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

Intimação de Acórdão

Nº 1009891-48.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASOCIEDADE COOPERATIVA - AÇÃO DE COBRANÇA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA REJEITADA - PRETENDIDO RATEIO DE PREJUÍZOS SUPORTADOS NO EXERCÍCIO DE 2008 APROVAÇÃO DE NOVA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO ANO DE 2017 ANTERIOR ROMPIMENTO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NO ANO DE 2016 INVIABILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOBRE A RECORRIDA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 36 DA LEI 5.764/1971 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) -Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP) - Pateo do Colégio - sala 704

21/09/2020há 5 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL A REALIZAR-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.

EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 30.09.2020, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIREM, COMO PREFERÊNCIA O JULGAMENTO, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO E-MAIL SJ3.1.6.1@TJSP.JUS.BR. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR, NECESSARIAMENTE, O NOME E E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIR COMO PREFERÊNCIA, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, O DIA QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO, O NÚMERO DA PAUTA E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ, POR E-MAIL, UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UM VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO

HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

26 - 1009891-48.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator Fortes Barbosa - Apelante: Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Marcia Teresa Garcia Pereira da Silva (Justiça Gratuita) -Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/ SP) (Fls: 345) - Advogada: Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) (Fls: 345) - Advogada: Juliana Dias Gonçalves (OAB: 174556/SP) (Fls: 345)

27/07/2020há 7 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
18/05/2020 a 21/01/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Sociedades / Cooperativa
Juiz
Marcelo Machado da Silva
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte ré
Alexandre dos Santos Gossn
Advogado envolvido
Jessica Rodrigues de Lima
Advogado envolvido
Juliana Dias Gonçalves
Advogado envolvido