Processo nº 000XXXX-28.2017.5.08.0106

Jose Benedito Lameira Lima x Banco da Amazonia SA

TRT8 · Vara do Trabalho de Castanhal
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ X.XXX.XXX,XX

Andamento processual

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28/10/2021há 10 meses

Vara do Trabalho de Castanhal

Processo Nº ATOrd-000XXXX-28.2017.5.08.0106

RECLAMANTE JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

ADVOGADO EURIDES SANTOS LEAO (OAB: 6704/PA)

ADVOGADO ARTUR AZEVEDO LEAO (OAB: 20074/PA)

RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 1120/AP)

ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (OAB: 8562/PA)

ADVOGADO JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (OAB: 7308/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- BANCO DA AMAZONIA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e66f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

1- Intime-se o exequente, por seu patrono habilitado, para ciência e manifestação no prazo legal, querendo, quanto à manifestação do executado de id:7a92423em relação ao cumprimento da obrigação de fazer.

2- Apresentada resposta ou expirado o prazo para tanto, voltem-me os autos conclusos.

CASTANHAL/PA, 28 de outubro de 2021.

ANNA LAURA COELHO PEREIRA

Juíza do Trabalho Titular

Vara do Trabalho de Castanhal

Processo Nº ATOrd-000XXXX-28.2017.5.08.0106

RECLAMANTE JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

ADVOGADO EURIDES SANTOS LEAO (OAB: 6704/PA)

ADVOGADO ARTUR AZEVEDO LEAO (OAB: 20074/PA)

RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 1120/AP)

ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (OAB: 8562/PA)

ADVOGADO JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (OAB: 7308/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e66f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

1- Intime-se o exequente, por seu patrono habilitado, para ciência e manifestação no prazo legal, querendo, quanto à manifestação do executado de id:7a92423em relação ao cumprimento da obrigação de fazer.

2- Apresentada resposta ou expirado o prazo para tanto, voltem-me os autos conclusos.

CASTANHAL/PA, 28 de outubro de 2021.

ANNA LAURA COELHO PEREIRA

Juíza do Trabalho Titular

01/10/2021há 10 meses

Vara do Trabalho de Castanhal

Processo Nº ATOrd-000XXXX-28.2017.5.08.0106

RECLAMANTE JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

ADVOGADO EURIDES SANTOS LEAO (OAB: 6704/PA)

ADVOGADO ARTUR AZEVEDO LEAO (OAB: 20074/PA)

RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 1120/AP)

ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (OAB: 8562/PA)

ADVOGADO JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (OAB: 7308/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- BANCO DA AMAZONIA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe1c83

proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT

Considerando que houve reforma em segunda instância da r. decisão em epígrafe;

Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da decisão exequenda, bem como o (s) depósito (s) judicial (is) Id 843f62f e Id 79e78e9 , já à disposição do Juízo, DETERMINO :

I - Intime-se a executada no prazo de 15 dias, para comprovar a obrigação de fazer no sentido de restabelecimento do pagamento da parcela do adicional de função comissionada ( verba 02 ) acrescida da gratificação especial sobre 1/3 do salário bruto ( verba 015 ), utilizando por base os valores pagos no mês do descomissionamento (janeiro/2017 - R$-1.475,44 + R$-491,81 - ID c33044b - Pág. 7), tudo sob pena de multa mensal no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais), sem limite temporal, a reverter-se ao reclamante, por força do disposto no art. 652, d da CLT e CPC/15, art. 497.

Em caso de descumprimento dessas determinações, o valor da multa deve ser apurado pela Secretaria da Vara.

II - Após, ao cálculo para adequação da conta excluindo a parcela de auxílio-alimentação, conforme acórdão regional, abatendo-se as

custas recolhidas.

CASTANHAL/PA, 30 de setembro de 2021.

JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Vara do Trabalho de Castanhal

Processo Nº ATOrd-000XXXX-28.2017.5.08.0106

RECLAMANTE JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

ADVOGADO EURIDES SANTOS LEAO (OAB: 6704/PA)

ADVOGADO ARTUR AZEVEDO LEAO (OAB: 20074/PA)

RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 1120/AP)

ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS (OAB: 8562/PA)

ADVOGADO JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (OAB: 7308/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE BENEDITO LAMEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe1c83

proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT

Considerando que houve reforma em segunda instância da r. decisão em epígrafe;

Considerando que ocorreu o trânsito em julgado da decisão exequenda, bem como o (s) depósito (s) judicial (is) Id 843f62f e Id 79e78e9 , já à disposição do Juízo, DETERMINO : I - Intime-se a executada no prazo de 15 dias, para comprovar a obrigação de fazer no sentido de restabelecimento do pagamento da parcela do adicional de função comissionada ( verba 02 ) acrescida da gratificação especial sobre 1/3 do salário bruto ( verba 015 ), utilizando por base os valores pagos no mês do descomissionamento (janeiro/2017 - R$-1.475,44 + R$-491,81 - ID c33044b - Pág. 7), tudo sob pena de multa mensal no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais), sem limite temporal, a reverter-se ao reclamante, por força do disposto no art. 652, d da CLT e CPC/15, art. 497.

Em caso de descumprimento dessas determinações, o valor da multa deve ser apurado pela Secretaria da Vara.

II - Após, ao cálculo para adequação da conta excluindo a parcela de auxílio-alimentação, conforme acórdão regional, abatendo-se as custas recolhidas.

CASTANHAL/PA, 30 de setembro de 2021.

JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

30/09/2021há 10 meses
Proferido despacho de mero expediente
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