Processo nº 0023403-36.2016.8.14.0401

Ione Arrais de Castro Oliveira x Davi de Paula Starepravo

TJPA
CRIMINAL · AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, no 2ª Turma de Direito Penal, em 29 de setembro de 2016. Tem como partes envolvidas Fernando Augusto Braga Oliveira, Ione Arrais de Castro Oliveira, Ministerio Publico do Estado do Pará, Davi de Paula Starepravo e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas mês passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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25/06/2021mês passado
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24/06/2021mês passado
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23/06/2021mês passado
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho Movimento excluído em '24/06/2021 11:15' por 'TANIA MARIA DA COSTA MARTINS'
Cancelada a movimentação processual
21/06/2021mês passado
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de certidão
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · Vara Criminal
Data de tramitação
29/09/2016 a 25/06/2021
Natureza
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Área do Direito
CRIMINAL
Assunto
Crimes Contra a Administração da Justiça / Denunciação caluniosa
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Fernando Augusto Braga Oliveira
Advogado envolvido • OAB 5555/PA
Parte ré
Deusdedith Freire Brasil
Advogado envolvido