Processo n. 1095630-67.2017.8.26.0100 do TJSP

Processo de Walsi Rosa Cezar Ribeiro X Fundação Saúde Itaú S/a possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Ericson Crivelli, Walsi Rosa Cezar Ribeiro, Fundação Saúde Itaú S/A, Rafael Barroso Fontelles.
24/05/2019há 3 meses
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Despacho

1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Apelado: Fundação Saúde Itaú - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1680318/SP e 1708104/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

22/02/2019há 6 meses
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Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro -Apelado: Fundação Saúde Itaú - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

18/12/2018há 8 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1095630-67.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Embargdo: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO APONTADA PELO AUTOR INEXISTENTE. MATÉRIA SUBSTANCIALMENTE DECIDIDA PELA TURMA E DE FORMA CLARA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO ADVERSO DO JULGADO QUE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) -Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

17/12/2018há 8 meses
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ALCIDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOICE DE CÁSSIA FANECO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VITO GUGLIELMI, PERCIVAL NOGUEIRA, EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA, ANA MARIA BALDY, RODOLFO PELLIZARI, MARIA SALETE CORRÊA DIAS e CRISTINA MEDINA MOGIONI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). FERNANDO JOSÉ MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA SESSÃO DESTA COLENDA CÂMARA PROPÔS QUE SE CONSIGNASSE EM ATA, OFICIANDO-SE A 2ª VARA CÍVEL DE JACAREÍ PELA VISITA MONITORADA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MAURÍCIO BRISQUE NEIVA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE JACAREÍ ACOMPANHADO POR SEUS ESTAGIÁRIOS. EM SEGUIDA, ESTA COLENDA CÂMARA COLOCOU NA ORDEM DOS TRABALHOS DO DIA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DOS TRABALHOS DOS JULGAMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2019 QUE RESULTOU, POR UNANIMIDADE, NA ESCOLHA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VITO GUGLIELMI. , A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1095630-67.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargte: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Embargdo: Fundação Saúde Itaú - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:

Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP)

04/12/2018há 9 meses
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (6ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 510 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

52 - 1095630-67.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Embargte: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Embargdo: Fundação Saúde Itaú - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP)

16/08/2018ano passado
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

Intimação de Acórdão

1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro -Apelado: Fundação Saúde Itaú - Magistrado (a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIA APOSENTADA/DEMITIDA. OPÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CONTRATO COLETIVO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DESDE QUE ASSUMA O PAGAMENTO INTEGRAL DA MENSALIDADE. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DO VALOR DO PRÊMIO DO PLANO DISPONIBILIZADO PELA RÉ. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO À MESMA COBERTURA, MAS NÃO AO MESMO PREÇO. ARTIGO 31 DA LEI DE PLANOS DE SAÚDE QUE GARANTE APENAS TRATAMENTO PARITÁRIO ENTRE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS. CARTEIRA RESTRUTURADA, COM MODIFICAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO. VALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO GRAU DE MODERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAUTADO NA FAIXA ETÁRIA DA SEGURADA, DESDE QUE TAMBÉM SEJA APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE APELANTE QUE TEM O DIREITO DE INTEGRAR A NOVAAPÓLICE, MAS NÃO O DE PRESERVAR OS TERMOS DO AJUSTE PRECEDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

08/08/2018ano passado
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ALCIDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOICE DE CÁSSIA FANECO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VITO GUGLIELMI, PERCIVAL NOGUEIRA, EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA, ANA MARIA BALDY, RODOLFO PELLIZARI, MARIA SALETE CORRÊA DIAS e CRISTINA MEDINA MOGIONI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI e RODRIGO NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). FERNANDO JOSÉ MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) (Fls: 353)

24/07/2018ano passado
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (6ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 2 DE AGOSTO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 510 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

25 - 1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) (Fls: 353)

05/07/2018ano passado
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE

2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ALCIDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VITO GUGLIELMI, PERCIVAL NOGUEIRA, EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA, ANA MARIA BALDY, RODOLFO PELLIZARI, MARIA SALETE CORRÊA DIAS e CRISTINA MEDINA MOGIONI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). FERNANDO JOSÉ MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) (Fls: 353)

19/06/2018ano passado
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (6ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 28 DE JUNHO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 510 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

249 - 1095630-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) (Fls: 353)

11/05/2018ano passado
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

Processos Distribuídos em 09/05/2018

1095630-67.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1095630-67.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apelante: Walsi Rosa Cezar Ribeiro; Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Apelado: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Especial deste Tribunal.

10/04/2018ano passado
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Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0103/2018

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos.Fls. 664/673: Cumpra-se o v. Acórdão.Fls. 674/687: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, tudo nos

termos do 1.010, § 1º, § 2º e § 3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

16/03/2018ano passado
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Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0078/2018

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Fundação Saúde Itaú S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que Walsi Rosa Cezar Ribeiro move em face de Fundação Saúde Itaú S/A.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.P.R.I. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

30/01/2018há 2 anos
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0013/2018

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos.Informem as partes se já houve julgamento do agravo interposto.Após, tornem conclusos.Intime-se. -ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

27/11/2017há 2 anos
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0412/2017

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos.1 - Fls. 559: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como notícia acerca da concessão de eventual efeito suspensivo.2 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.Digam, ainda,

se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)

08/11/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

Processos Distribuídos em 06/11/2017

2213444-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1095630-67.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Agravante: WALSI ROSA CEZAR RIBEIRO; Advogado: Milton Luiz Berg Junior (OAB: 230388/SP); Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Agravado: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

30/10/2017há 2 anos
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Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0354/2017

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Fundação Saúde Itaú S/A - Fls. 324/554 - Contestação e documentos: À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)

23/10/2017há 2 anos
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Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0332/2017

Processo 1095630-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Walsi Rosa Cezar Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por WALSI ROSA CEZAR RIBEIRO em face de FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A, com pedido de concessão de tutela antecipada nos termos descritos na inicial (fls. 13).1 - Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.2 - Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” (grifei e destaquei).Dessarte, em um juízo de cognição sumária (superficial), não verifico a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado).Pretende a autora em sede de tutela antecipada que o reajuste ocorrido na mensalidade do seu plano de saúde seja limitado aos percentuais definidos pela ANS.A princípio, os planos de saúde coletivos não estão submetidos aos índices autorizados pela ANS. Assim, em sede de tutela antecipada, eventuais aumentos que superem aqueles definidos por essa agência só poderão ser afastados quando houver efetiva demonstração de eventual ilegalidade.E no presente caso, tratando-se de plano coletivo, a autora não demonstrou a presença de eventual ilegalidade, já que, conforme mencionado antes, os planos contratados de forma coletiva não estão limitados aos índices da ANS.Ademais, não merece acolhida o pedido para que este juízo fixe um valor exato da mensalidade a ser paga. O valor apontado às fls. 5 pela autora se refere a processo diversos (fls. 3), sem que tenha tido o crivo deste juízo, tampouco manifestação da ré nestes autos,

de modo que não posso, como quer a autora, impor específicos valores.Assim, deve ser formado primeiramente o contraditório, com a manifestação da parte contrária, a fim de serem trazidos mais elementos aos autos para a formação da convicção deste juízo.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela antecipada.3 - Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la.4 - Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)

29/09/2017há 2 anos
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Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

PROCESSO :1095630-67.2017.8.26.0100

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Walsi Rosa Cezar Ribeiro

ADVOGADO : 71334/SP - Ericson Crivelli

REQDO : Fundação Saúde Itaú S/A

VARA:21ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Origem
21ª Vara Cível - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
27/09/2017 a 27/04/2018
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Planos de Saúde
Juiz
Maria Carolina de Mattos Bertoldo
Partes envolvidas
Parte autora
Ericson Crivelli
Advogado envolvido
Walsi Rosa Cezar Ribeiro
Reqte
Parte ré
Fundação Saúde Itaú S/A
Reqdo
Rafael Barroso Fontelles
Advogado envolvido