Processo n. 1006717-87.2017.8.26.0269 do TJSP

Processo de Thiago Henrique De Paula X Empresa De Ônibus Rosa Ltda. possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Astéri Gkionis Moura, Thiago Henrique de Paula, Daniel Mantovani, Empresa de Ônibus Rosa Ltda., Jose Carlos Kalil Filho, Paulo Antonio Modolo Fiusa, Roberto Santiago.
08/05/2019há 19 dias
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Cível 2

1006717-87.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; 1006717-87.2017.8.26.0269; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Empresa de Ônibus Rosa Ltda; Advogado: José Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP); Advogado: Daniel Mantovani (OAB: 163577/SP); Apelado: Roberto Santiago; Advogado: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP); Apdo/Apte: Thiago Henrique de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Astéri Gkionis Moura (OAB: 363386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

28/03/2019há 2 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0155/2019

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula -Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Primeiramente, dê-se vista dos autos ao correu Roberto, para que, caso queira, apresente as contrarrazões aos recursos interpostos. Após, decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP)

08/03/2019há 3 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0104/2019

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula -Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Vista(s) a(o,s) requerido(s,as) para manifestar(em) sobre a apelação de fls. 234/241. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

18/02/2019há 3 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0061/2019

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Vista ao autor para apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP)

11/02/2019há 3 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0044/2019

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Vista(s) a(o,s) autor(es,as) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. -ADV: ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

23/01/2019há 4 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0008/2019

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR OS RÉUS A PAGAR AO AUTOR o valor de R$ 4.847,56 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos artigos 186 do Código Civil. A correção pelo dano na motocicleta a partir do orçamento. O critério se baseou no fato de se tratar de dívida de valor. Nesse sentido: Súmula 562 do STF: “Na indenização de danos materiais decorrentes de ato ilícito cabe a atualização de seu valor, utilizando-se, para esse fim, dentre outros critérios, dos índices de correção monetária. Súmula 43 do STJ: “Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo.” Os juros de mora das indenizações incidirão a partir da citação na proporção de 1% ao mês, nos termos com o Artigo 406 do Código Civil e Artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, quanto aos dois primeiros réus. Não se aplica a taxa SELIC porque nesta se incluem juros e correção monetária e os requeridos estariam pagando a atualização duas vezes. A referida taxa é incompatível com o artigo 591, do Código Civil, posto ser aplicada mensalmente, enquanto o artigo citado prevê capitalização anual. Cada polo pagará metade das custas, despesas processuais (os réus 50% cada de seu quinhão). Devidos os honorários a ambas bancas apesar da procedência parcial como dispõe o artigo 85 § 14 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários para cada uma em 10% sobre o valor das indenizações, acompanhando as respectivas correções sem juros de mora. Porém, a exigibilidade das verbas advindas da sucumbência fica suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, no tocante ao autor e ao primeiro réu ao qual concedo os benefícios da gratuidade nesta oportunidade. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/ SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

11/09/2018há 8 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0540/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Providencie a serventia o necessário para intimação do requerido Roberto Santiago no endereço informado na procuração de fls. 54. Recomendo urgência. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

24/07/2018há 10 meses
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0401/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): VISTA ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha 171 que restou negativa. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

11/07/2018há 11 meses
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Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0373/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Vistos. O condutor da motocicleta é parte legítima para a propositura da presente demanda, desde que demonstre ter arcado com os reparos efetivados no veículo, que pretende ver ressarcidos pela ré. Nesse sentido: “Comarca: Santo André Apelantes: Tais Aparecida de Jesus Santos (assistência judiciária) e outro Apelado: André Jardim Domingues Juíza sentenciante: Dra. Luciana Biagio Laquimia RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA POR QUEM NÃO É PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. RECONHECIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRASEIRA. NÃO-OBSERVÂNCIA DA DISTÂNCIA DE SEGURANÇA. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR. DANO. COMPROVAÇÃO. NOTA FISCAL E ORÇAMENTOS. ADMISSIBILIDADE. O condutor do veículo é parte legítima para propor ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito ao automotor pertencente a outrem, ante o dever de guarda e conservação da coisa móvel, bem como pelo fato de ter suportado os prejuízos havidos com aquele para cumprir a obrigação do empréstimo gratuito firmado com o proprietário. 2. Em matéria de acidente automobilístico, é manifesta a responsabilidade solidária do proprietário do veículo causador de acidente, assentando-se sobre a culpa in vigilando e in eligendo. Comprovados os danos a terceiro em razão do acidente de trânsito, deve o proprietário, na qualidade de devedor solidário, ressarcir as despesas para a reparação do veículo. 3. Age com culpa quem dirige veículo sem manter distância de segurança de outro que trafega à frente e dá causa a ocorrência de acidente de trânsito, cabendo ao culpado o dever de ressarcir os danos materiais. 4. As exibições de nota fiscal e de orçamentos feitos em oficinas idôneas são aptos à comprovação do montante dos prejuízos advindos com o acidente, suficientes para instruir a inicial, não havendo prova nos autos capazes de elidi-los, deve prevalecer o valor pleiteado. Preliminares rejeitas. Recurso desprovido.” No presente caso, verifica-se que os comprovantes de pagamento que instruem a inicial (fls. 32 e 33) estão em nome do autor, justificando-se assim, sua legitimidade para figurar no polo ativo da demanda. Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa.

No tocante à impugnação à gratuidade judiciária, o autor apresentou documentos que permitiram este juízo analisar de forma inequívoca o seu contexto financeiro-patrimonial (fls. 143/149), bem como trouxe aos autos declaração de pobreza (fls. 15), afirmando não possuir condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Com isso, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas (art. 100, parágrafo único do CPC), caso verificado que possuía condições de suportá-las. Assim, rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade concedida à parte autora. Estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO o processo saneado. Fixo como ponto controvertido toda matéria fática alegada, sobretudo, a dinâmica que ocorreu o acidente. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes. Entendo ser necessário também o depoimento pessoal da parte autora e do primeiro requerido (motorista do ônibus). Sendo assim, intimem-se, pessoalmente, as partes para depoimento pessoal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro p.f., às 15h00min. A parte autora apresentou o rol de testemunhas às folhas 159, cabendo ao requerente apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova (art. 357, § 4º do CPC). Conforme dispõe o art. 455 do CPC, é incumbência do advogado providenciar o comparecimento das testemunhas por ele arroladas. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP)

21/05/2018ano passado
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0242/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago - - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. - Vistos.Digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, com a descrição de cada fato controvertido a ser demonstrado.Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência nos termos do artigo 139, V do CPC.Int. - ADV: ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)

10/04/2018ano passado
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Itapetininga

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0147/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago e outro - VISTA À REQUERENTE para manifestar-se, no prazo legal, sobre as Contestações apresentadas. - ADV: ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP)

09/02/2018ano passado
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Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0015/2018

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Roberto Santiago e outro - Providencie, a serventia, a citação da corré no endereço informado às fls. 48.Havendo contestação de ambas, de-se vista ao autor para eventual réplica. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP)

22/11/2017há 2 anos
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1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0706/2017

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Fls. 44: Vista à parte requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP)

02/10/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0603/2017

Processo 1006717-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique de Paula - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como Mandado.Int. - ADV: ASTÉRI GKIONIS MOURA (OAB 363386/SP)

29/09/2017há 2 anos
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Itapetininga

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Itapetininga em 27/09/2017

PROCESSO :1006717-87.2017.8.26.0269

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Thiago Henrique de Paula

ADVOGADO : 363386/SP - Astéri Gkionis Moura

REQDO : Roberto Santiago

VARA:1ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Origem
1ª Vara Cível - Foro de Itapetininga do TJSP
Data de tramitação
27/09/2017 a 29/04/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Acidente de Trânsito
Juiz
Jairo Sampaio Incane Filho
Partes envolvidas
Parte autora
Astéri Gkionis Moura
Advogado envolvido
Parte ré
Daniel Mantovani
Advogado envolvido
Empresa de Ônibus Rosa Ltda.
Reqdo
Jose Carlos Kalil Filho
Advogado envolvido