Processo nº 1009045-44.2017.8.26.0348

Banco Bmg S/A x Carmelita de Souza Mota

O processo possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Banco BMG S/A, Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Eduardo DI Giglio Melo, Carmelita de Souza Mota, Valsomir Ferreira de Andrade, Edison D'Andréa Cinelli.

Andamento processual

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21/09/2020anteontem

Mauá

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0435/2020

Processo 0004298-63.2020.8.26.0348 (processo principal 1009045-44.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Empréstimo consignado - Carmelita de Souza Mota - Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.29. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)

19/08/2020mês passado

Mauá

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0385/2020

Processo 0004298-63.2020.8.26.0348 (processo principal 1009045-44.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Empréstimo consignado - Carmelita de Souza Mota - Banco BMG SA - Vistos. Tendo em vista a manifestação do credor asseverando que o executado quitou o débito (fls. 28) neste incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Carmelita de Souza Mota ajuizou em face de Banco BMG SA, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)

12/08/2020mês passado

Mauá

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0371/2020

Processo 0004298-63.2020.8.26.0348 (processo principal 1009045-44.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Empréstimo consignado - Carmelita de Souza Mota - Banco BMG S/A - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 25 e o pedido de extinção formulado pelo executado a fls. 24, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias quanto à quitação do débito; ficando intimada de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)

24/07/2020há 2 meses

Mauá

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0339/2020

Processo 0004298-63.2020.8.26.0348 (processo principal 1009045-44.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Empréstimo consignado - Carmelita de Souza Mota - Banco BMG S/A - V I S T O S. Com efeito, instruído o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC). Deverá o executado ser advertido também de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)

17/07/2020há 2 meses

Mauá

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0327/2020

Processo 1009045-44.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carmelita de Souza Mota -Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por quinze dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença; após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)

22/06/2020há 3 meses
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19/06/2020há 3 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 9º Grupo (18ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1009045-44.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Carmelita de Souza Mota (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. -AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ILEGITIMIDADE PASSIVA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ALEGAÇÃO DA AUTORA DE TER HAVIDO DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DO APELANTE DE SER PARTE ILEGÍTIMA DESCABIMENTO: O EMPRÉSTIMO MEDIANTE PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INSS, POR MEIO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, FOI FIRMADO COM O BANCO APELANTE EVENTUAL CESSÃO POSTERIOR DO CONTRATO QUE NÃO EXIME O CREDOR DA RESPONSABILIDADE POR FALHA NO DEVER DE CAUTELA QUANTO À ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS DEMAIS CAPÍTULOS DA R. SENTENÇA, QUE FICAM INTEGRALMENTE MANTIDOS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) -Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309

17/06/2020há 3 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP
Data de tramitação
21/05/2020 a 21/09/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários
Juiz
Maria Eugenia Pires Zampol
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Eduardo DI Giglio Melo
Advogado envolvido
Parte ré
Documentos anexos
Alegações Finais.pdf
Indicação de Provas.pdf
Documento 1.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Petição Intermediária.pdf