Processo n. 1511422-51.2017.8.26.0405 do TJSP

O Processo Nº 1511422-51.2017.8.26.0405 possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Edemicio Francisco dos Santos Junior, Fabiano Cordeiro Marques, Basilio Teodoro Rodrigues Caruso, Prefeitura Municipal de Osasco.

Andamento processual

09/01/2020há 13 dias
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 09/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2960 Página: 886 893

Osasco

Infância e Juventude

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0005/2020

Processo 1511422-51.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Fabiano Cordeiro Marques - Vistos. Diga a PMO sobre a prescrição do IPTU do ano de 2012. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)

07/01/2020há 15 dias
Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Diga a PMO sobre a prescrição do IPTU do ano de 2012. Advogados(s): Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Edemicio Francisco dos Santos Junior (OAB 371779/SP)
19/12/2019mês passado
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.80045558-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 11:48
Conclusos para Decisão
18/12/2019mês passado
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019mês passado
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário Vistos. Diga a PMO sobre a prescrição do IPTU do ano de 2012.
16/12/2019mês passado
Conclusos para Despacho
14/12/2019mês passado
Conclusos para Decisão
12/12/2019mês passado
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.80044370-3 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 12/12/2019 13:52
25/11/2019há 2 meses
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2019há 2 meses
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se.
21/11/2019há 2 meses
Conclusos para Despacho
Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70329896-6 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 21/11/2019 13:46
14/11/2019há 2 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 2778 2795

Osasco

Infância e Juventude

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0607/2019

Processo 1511422-51.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Fabiano Cordeiro Marques - Vistos. Nomeio o advogado indicado pela PGE/OAB para defender o executado citado por edital, intimandose ele, via Imprensa Oficial para apresentar defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)

12/11/2019há 2 meses
Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Vistos. Nomeio o advogado indicado pela PGE/OAB para defender o executado citado por edital, intimando-se ele, via Imprensa Oficial para apresentar defesa no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Edemicio Francisco dos Santos Junior (OAB 371779/SP)
07/11/2019há 2 meses
Decisão Vistos. Nomeio o advogado indicado pela PGE/OAB para defender o executado citado por edital, intimando-se ele, via Imprensa Oficial para apresentar defesa no prazo legal. Intime-se.
24/10/2019há 3 meses
Conclusos para Despacho
22/10/2019há 3 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70297899-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2019 15:55
Detalhes do processo
Data de tramitação
04/10/2017 a 09/01/2020
Natureza
Execução Fiscal
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos
Partes envolvidas
Parte ré
Edemicio Francisco dos Santos Junior
Advogado envolvido
Fabiano Cordeiro Marques
Exectdo
Outras partes
Basilio Teodoro Rodrigues Caruso
Advogado envolvido
Prefeitura Municipal de Osasco
Exeqte