Processo Nº 0003575-83.2017.4.03.6310

Andamento processual

24/04/2020há 2 meses

Subseção Judiciária de Camp o Grande

Juizado Esp Ecial F Ederal de Mogi das Cruzes

Juizado Especial Federal Cível Americana

34ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL AMERICANA

EXPEDIENTE Nº 2020/6310000107

ATO ORDINATÓRIO - 29

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito.

0003575-83.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6310001872

AUTOR: MARCIA BARBOSA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA, SP370792 - MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)

18/02/2020há 5 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Esp Eciais Federais de São Paulo.

P ROCESSO: 0003575-83.2017.4.03.6310 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040103 - AP OSENTADORIA P OR TEMP O DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMP O DE CONTRIBUIÇÃO -BENEF EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMP L - CONV DE T DE SERV ESP ECIAL EM TEMP O DE SERV COMUM

RECTE: MARCIA BARBOSA

ADVOGADO(A): SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

P ROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA - OAB/SP 370.792 SÚMULA: Mantém a sentença

13/02/2020há 5 meses

Subseção Judiciária de Sao Paulo

Turma Recursal de São Paulo

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2020/9301000224

ACÓRDÃO - 6

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III- ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Nilce Cristina Petris de Paiva e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020 (data do julgamento).

0003575-83.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301010695

RECORRENTE: MARCIA BARBOSA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA, SP370792 - MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (- MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

13/12/2019há 7 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2019/9301002223

Pauta de Julgamentos da 3ª Turma Recursal de São Paulo - Nº 9301000283/2019

0201 P ROCESSO: 0003575-83.2017.4.03.6310

RECTE: MARCIA BARBOSA

ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA

DATA DISTRIB: 03/12/2019 MP F: Não DP U: Não

05/12/2019há 7 meses

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Relação de P Rocessos Distribuídos nas Turmas Recursais em 03/12/2019

P ROCESSO: 0003575-83.2017.4.03.6310

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

RECTE: MARCIA BARBOSA

ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP

25/10/2019há 8 meses

Subseção Judiciária de Santos

Juizado Especial Federal de Santos

Juizado Especial Federal Cível Am Ericana

34ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERM OS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL AM ERICANA

EXPEDIENTE Nº 2019/6310000290

DESPACHO JEF - 5

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos dos Enunciados nº 31 e nº 33 do FONAJEF, intime-se o RÉU para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, distribuase à Turma Recursal.

0003575-83.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310022156

AUTOR: MARCIA BARBOSA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)

10/09/2019há 10 meses

Subseção Judiciária de Campinas

Juizado Especial Federal de Americana

Juizado Especial Federal Cível Am Ericana

34ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERM OS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL AM ERICANA

EXPEDIENTE Nº 2019/6310000241

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M ÉRITO - 2

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Do exposto, julgo IM PROCEDENTE o pedido. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

0003575-83.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6310017939

AUTOR: MARCIA BARBOSA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)

26/07/2019há 11 meses

Subseção Judiciária de Americana

34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVELAMERICANA

EXPEDIENTE Nº 2019/6310000188

DESPACHO JEF - 5

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

A parte autora requer o reconhecimento e averbação de período(s) urbano(s) laborado(s) sob condições especiais. No entanto, verifica-se que a parte autora esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária em algum(uns) períodos(s). Em vista da decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 1759098 / RS (2018/0204454-9 de 17/10/2018), por meio da qual foi submetida a julgamento a questão acerca da “possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação, do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária”, cadastrada como “Tema Repetitivo n. 998”, na base de dados do Superior Tribunal de Justiça, cumpra-se a determinação de suspensão do trâmite do presente feito, sobrestando o. Int.

0003575-83.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310015221

AUTOR: MARCIA BARBOSA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)

06/10/2017há 3 anos

Juizados Especiais Federais

Subseção Judiciária de Americana

Juizado Especial Federal de Americana

Relação de Processos Distribuídos em 28/09/2017

PROCESSO: 0003575-83.2017.4.03.6310

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

AUTOR: MARCIA BARBOSA

ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Americana - 34ª Subseção, SP
Início do Processo
2017