Processo nº 0000737-15.2013.5.10.0011

Bruno Luiz Guimaraes Rezende Vaz x Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

O processo possui 14 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Tem como partes envolvidas Bruno Luiz Guimaraes Rezende VAZ, Júlio César Borges de Resende, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, James Correa Caldas, OS Mesmos, Rafael de Sá Oliveira, .
Processo em andamento
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20/05/2021mês passado
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07/05/2021mês passado
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24/07/2020há 11 meses
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07/07/2020há 11 meses
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21/05/2020ano passado
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10/10/2019há 2 anos

11ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0000737-15.2013.5.10.0011

RECLAMANTE BRUNO LUIZ GUIMARAES REZENDE VAZ

ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF)

RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO JAMES CORREA CALDAS(OAB: 13649/DF)

ADVOGADO RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO LUIZ GUIMARAES REZENDE VAZ - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Diante do exposto , JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO EXEQUENTE, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação.

Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), estipuladas com base no art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se as partes.

BRASILIA, 10 de Outubro de 2019

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

11/07/2019há 2 anos

11ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº RTOrd-0000737-15.2013.5.10.0011

RECLAMANTE BRUNO LUIZ GUIMARAES REZENDE VAZ

ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF)

RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO JAMES CORREA CALDAS(OAB: 13649/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO LUIZ GUIMARAES REZENDE VAZ

11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE

BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522

e-mail: svt11.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481532

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PROCESSO Nº: 0000737-15.2013.5.10.0011

PARTE AUTORA: BRUNO LUIZ GUIMARAES REZENDE VAZ

PARTE RÉ: COMPANHIA DE SANEAMENTO

AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO

(art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral

Consolidado/TRT10ª Região)

Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução/impugnação do executado. Prazo legal.

26/06/2019há 2 anos
DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o disposto na Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 9/2014 e 10/2014 e nos termos do Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD n.º 75/2014, converto a tramitação deste processo do meio físico para o meio eletrônico. 1) Deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJe-JT, com o uso da funcionalidade do Cadastro da Liquidação e Execução – CLE, bem como a digitalização integral dos autos. 2) Para prosseguimento da liquidação/execução, deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP1, em cumprimento à determinação do art. 52, §4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como sinalização do processo físico. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem ao prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5.º da Resolução CSJT n.º 185/2017. 4) Efetuado o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado passará a acompanhar a tramitação processual, a peticionar e a praticar todos os atos processuais exclusivamente no PJe-JT, nos termos da Resolução 185 do CSJT. A Secretaria observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática (Art. 3.º da RA 185 do CSJT). 6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no Pje-JT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 51, parágrafo único da Resolução 185 do CSJT. 7) As partes e seus procuradores ficam intimadas para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.419/06, bem como do art. 54 da Resolução 185 do CSJT. Após, os autos deverão ser remetidos ao arquivo definitivo, em consonância com o art. 25 da Resolução 185 do CSJT. 8) Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2019. (assinado digitalmente) RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz(a) do Trabalho

11ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº RT-0000737-15.2013.5.10.0011

Reclamante Bruno Luiz Guimaraes Rezende Vaz

Advogado JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE (OAB: 8583/DF)

Reclamado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

Advogado JAMES CORREA CALDAS (OAB: 13649/DF)

DESPACHO Vistos e examinados.

Considerando o disposto na Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 9/2014 e 10/2014 e nos termos do Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD n.º 75/2014, converto a tramitação deste processo do meio físico para o meio eletrônico. 1) Deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJe-JT, com o uso da funcionalidade do Cadastro da Liquidação e Execução CLE, bem como a digitalização integral dos autos.

2) Para prosseguimento da liquidação/execução, deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP1, em cumprimento à determinação do art. 52, § 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como sinalização do processo físico.

3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem ao prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5.º da Resolução CSJT n.º 185/2017.

4) Efetuado o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado passará a acompanhar a tramitação processual, a peticionar e a praticar todos os atos processuais exclusivamente no PJe-JT, nos termos da Resolução 185 do CSJT. A Secretaria observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital.

5) Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática (Art. 3.º da RA 185 do CSJT).

6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no Pje-JT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 51, parágrafo único da Resolução 185 do CSJT.

7) As partes e seus procuradores ficam intimadas para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos

documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.419/06, bem como do art. 54 da Resolução 185 do CSJT. Após, os autos deverão ser remetidos ao arquivo definitivo, em consonância com o art. 25 da Resolução 185 do CSJT.

8) Publique-se.

Brasília, 31 de maio de 2019.

(assinado digitalmente) RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz (a) do Trabalho

25/06/2019há 2 anos
Prazo para manifestação das partes
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT10 · 11ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA-DF · 11ª Vara do Trabalho de Brasília
Data de tramitação
16/05/2013 a 20/05/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Área do Direito
Direito do Trabalho
Início do Processo
2013
Partes envolvidas
Parte autora
Júlio César Borges de Resende
Advogado envolvido • OAB 8583/DF
Parte ré
James Correa Caldas
Advogado envolvido • OAB 13649/DF
OS Mesmos
Recorrido